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sexta-feira, agosto 10

Mensalão: 6º dia de julgamento


Carolina Cunha
Para o Blog

No sexto dia de julgamento foram ouvidas as defesas de mais cinco réus (Enivaldo Quadrado; João Cláudio Ganu; Pedro Corrêa e Henrique Pizzolato.

As defesas desta quinta-feira estiveram em consonância com as anteriormente apresentadas.
Fato curioso no julgamento foi a intervenção do Ministro Relator Joaquim Barbosa, na fala do advogado do réu Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Em meio à sustentação oral do advogado, o Ministro pediu a palavra para esclarecer se realmente o Banco do Brasil destinava recursos ao Visanet e, se fazia, como isto era feito e também qual a origem do dinheiro e qual a função desempenhada por Pizzolato na liberação desses recursos. 

Diante dos questionamentos, o advogado negou o fato e complementou afirmando que seu cliente não tinha, fosse o caso, o poder de decidir sobre a liberação ou não dos recursos.

O Ministro, então, retrucou a resposta e perguntou quem então repassava dinheiro à agência de marketing do corréu Marcos Valério, ao que o advogado respondeu ser função do comitê de marketing.
Embora não tenha sido posta em questão de ordem, a interferência do Ministro Relator – praticamente interrogando o advogado –, salvo melhor juízo, poderá pontuar para sua “classificação” como um Juiz inquisitorial, num possível recurso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Antes mesmo deste fato, Luiz Flávio Gomes, em artigo público pela Folha de São Paulo, alertou para a possibilidade da Ação Penal 470 – como um todo – ser objeto de apreciação pela referida Comissão.

Segundo o autor, o artigo 230 do regimento interno do STF – que confere a função de relator do processo ao mesmo Ministro que atua como investigador na fase preliminar – mostra-se como uma afronta à democracia e desrespeita o direito e a jurisprudência internacionais, pois que esta dupla função assumida pelo Ministro o aproxima da posição de inquisidor, em razão do vínculo psicológico gerado, maculando assim a imparcialidade.

Clique aqui para ter acesso ao artigo de Luiz Flávio Gomes na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/59432-mensalao-serio-risco-de-anulacao.shtml

Clique aqui para ter acesso ao artigo de René Ariel Dotti,escrito como contraponto ao anterior:

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