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sábado, agosto 18

Seminário na UCPel: alternativas conciliatórias a conflitos judiciais


O Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está organizando um seminário sob a temática A crise do Estado e da Jurisdição e as formas Alternativas de Resolução dos Conflitos.

O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e traz uma extensa programação de palestras e mostras de vídeos, com a finalidade de propor debates entre acadêmicos e profissionais da área do Direito acerca de metodologias que contribuam com a democratização do acesso à justiça no Brasil.

Serão debatidas medidas alternativas de punição aos criminosos de acordo o modelo de justiça restaurativa, levando-se em consideração que o sistema enfatiza o respeito aos direitos humanos e uma pluralidade judicial onde é realizado um diálogo conciliativo entre as partes, para que, assim, sejam reparados os danos pacificamente.

Prof. Ms. Marcelo de Moura
“Opções alternativas ao monismo judiciário vigente, em prol de um diálogo mais democrático e direto entre o Estado e o cidadão serão abordados no seminário, como, também, assuntos relacionados ao abolicionismo penal, em dialética com a nossa realidade social e judiciária”, conforme ressalta o Prof. Ms.  Marcelo Oliveira de Moura.

As inscrições estarão abertas a partir de 20 de agosto e devem ser feitas no Prédio Santa Margarida.

O investimento é de R$ 35,00 para todos os interessados. O evento será realizado no Auditório do Campus II (Rua Almirante Barroso, 1.202).

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