A 4ª Promotoria de
Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia em face
de Cassio Saud Salomão Saud, dono do imóvel localizado na Rua da Conceição,
centro de Niterói, onde funcionava a casa de exploração sexual Termas Excentric
Ltda.
O estabelecimento depois passou a se chamar Nit Club ou
Exclusive e foi interditado, recentemente, após requerimento da Promotoria
junto à 4ª Vara Criminal de Niterói.
De acordo com a denúncia, Cassio Saud, ao elaborar contrato
de locação com os responsáveis pelo prostíbulo, tinha pleno conhecimento de que
o local destinava-se à prática da prostituição, mesmo porque a Termas chegou a
fazer propaganda em outdoor e em jornal de grande circulação de Niterói.
A Promotoria destacou que Saud sequer conhecia os sócios que
constavam no contrato social, porém sabia quem eram os verdadeiros responsáveis
pela Termas Excentric e que subscreveram o contrato de locação. Ainda segundo a
denúncia, Saud informou ter alugado o imóvel para o período de 2005 a 2009,
prorrogáveis a cada cinco anos. Pelo aluguel, o denunciado recebia inicialmente
R$ 2 mil mensais.
O MP já havia
denunciado os cinco sócios de direito e de fato da Termas Excentric, cujo
processo criminal tramita na 4ª Vara Criminal de Niterói. Os denunciados estão
incursos no crime previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro, que veda a
manutenção de casa destinada à exploração sexual e cuja pena pode variar de 2 a
5 anos de reclusão, além de multa.
A Promotoria requer elevação de pena, porque, mesmo depois
de processo instaurado em face dos sócios da Excentric, cujo nome mudou para
Exclusive, mas manteve os mesmos administradores, Saud renovou o contrato de
locação, passando a receber aluguel superior a R$ 5 mil reais.
A Exclusive, ou Nit Club (nome fantasia), está sendo
investigada pelos mesmos crimes que levaram à interdição da Excentric e à
denuncia de seus sócios. A casa passou a funcionar no mesmo local da antiga
Termas, após a concessão de novo alvará pela Prefeitura de Niterói.
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro
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