O Conselho Federal da OAB promove, de 17 a 18 de outubro, o V Fórum Regional de Educação Jurídica, para discutir os aspectos políticos, jurídicos e acadêmicos do Exame da OAB.
O Evento ocorrerá na sede da OAB-Florianópolis.
Abaixo a Programação:
QUARTA-FEIRA, 17 DE
OUTUBRO DE 2012
17h - Credenciamento
19h - Solenidade de abertura
Composição da mesa:
Dr. Ophir Cavalcante Junior
Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Paulo Roberto de Borba
Presidente da Seccional OAB/SC
Dr. Rodolfo Hans Geller
Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
Dra. Maria Cristina Renon
Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC
Palestra Magna
Exame de Ordem e
Educação Jurídica
Dr. José Afonso da
Silva
Foi professor livre docente e professor adjunto em Direito
Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da
USP, onde é livre docente de Direito Financeiro e de Processo Civil. É também
livre docente de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG,
professor titular aposentado no Departamento de Direito Econômico e Financeiro
da Faculdade de Direito da USP. É Procurador aposentado do Estado de São Paulo.
É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do
Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual
foi presidente e fundador, e integrante da Comissão Nacional de Estudos
Constitucionais do Conselho Federal da OAB, agraciado com a Medalha Rui Barbosa
pela OAB Federal. Foi membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais,
a também chamada Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar um projeto de
Constituição para o Brasil. Participou intensamente do processo de elaboração
da Constituição de 1988, na qualidade de assessor na Assembléia Nacional
Constituinte. Foi chefe de Gabinete da Secretaria do Interior do Estado de São
Paulo, chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo,
secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo e secretário de Segurança
Público do Estado de São Paulo.
21h - Coquetel de confraternização
QUINTA-FEIRA, 18 DE
OUTUBRO DE 2012
9h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Jurídica.
Debatedores:
Dra. Leila Maria Bittencourt da Silva
Mestre em Direito do Estado, professora de Ciência Política,
Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional. Formada pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Professora na Universidade Cândido Mendes: Direito
Constitucional Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Organizou os cursos:
A Nova Ordem Constitucional no IAB - 1989; Direito Econômico e o Plano Brasil
Novo no IAB – 1990; O Estatuto da OAB; Código Penal e Leis Especiais AIB em
convênio com o curso de Direito da SUECS -1991; Ciclo de estudos da
Constituição no IAB - 2011. Exerceu por três mandatos a diretoria do Instituto
dos Advogados Brasileiros 1992 a 1998. Integra as Comissões Permanentes de:
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e de Relações
Universitárias.
Dr. William Douglas
Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói – Rio de
Janeiro. Professor Universitário, Mestre em Direito, pela Universidade Gama
Filho – UGF. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ. Bacharel
em Direito, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Conferencista da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor Honoris Causa da
ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Professor da Escola de
Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV.
Mediador:
Mediador – Dr. Walter de Agra Junior (CNEO/CFOAB)
10h às 10h30min - Questionamentos do público
10h30min - Intervalo de confraternização
11h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão
Institucional
Debatedores:
Dr. Leonardo Avelino Duarte
Presidente da OAB/MS Advogado, Formado pela Universidade
Católica Dom Bosco (UCDB), Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade
de Direito da PUC/SP, Professor de Direito Administrativo na Universidade
Católica Dom Bosco e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Professor
de Direito Constitucional da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul.
Dr. Álvaro Melo Filho
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade
Federal do Ceará, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do
Ceará/UECE, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará. Integrante da
Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB.
Mediador:
Dr. Júlio César do Valle Vieira Machado (CEEO/OAB/GO)
12h às 12h30min - Questionamentos do público
12h30min. – Almoço
14h – Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Acadêmica
Debatedores:
Dr. Paulo Roney Ávila Fagundez
Graduação em Direito pela URCAMP, especialista em educação
(convênio MEC/OEA), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Pós-doutor pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, Portugal, e
pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, da
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal. Integra a Academia Skepsis de
Semiologia e Direito. Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública. Foi Presidente da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Dr. Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do
Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das
Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em
Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa
Catarina-UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo-USP; Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Graduado em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina.
Mediador:
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (CONPEDI)
15h às 15h30 - Questionamentos do público
15h30min - Intervalo
16h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Política
Debatedores:
Deputado Federal Fábio Trad
Deputado Federal (MS), integrante da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular; Comissão de Defesa do
Consumidor - Professor, Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS,
Brasil, 1996-2007; Advogado, Nelson Trad Advocacia, Campo Grande, MS, Brasil,
1992-2010 – Ex-Presidente, OAB-MS, Campo Grande, MS, 2007-2009 - Professor
Conferencista, Curso Avançado de Estudos Jurídicos com Ministros do STJ e STF,
Meritum - Instituto Sul-mato-grossense de Direito e IBPEI- Instituto Brasileiro
de Pesquisa e Estudos Integrados, Campo Grande, MS, Brasil, 2003.
Senador Paulo Roberto Bauer (a confirmar)
Senador (SC), formou-se em Ciências Contábeis e
Administração de Empresas na FURJ, atual UNIVILLE, em Joinville (1975 – 1978/
1979 – 1980), cursou também os anos iniciais do curso de Direito, no CEUB, em
Brasília (1995-1996). Exerceu mandatos de deputado estadual (1987-1991, PDS) e
federal (1991-1995, PDS; 1995-1999, PPR; 2003-2007, PFL; 2007-2011, PSDB). Foi
vice-governador de Santa Catarina (1999-2002, PFL). Ocupou o cargo de
secretário estadual de Educação (1991-1994/ 2009-2010).
Mediador:
Dr. Ademar Pereira (CNEJ/CFOAB)
17h às 17h30 - Questionamentos do público
18h – Encerramento
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