Justiça é essencial para resolver caso de bullying

Em menos de um mês, o Grande ABC registrou dois casos graves de bullying sofridos por jovens em escolas públicas. Em São Bernardo, as ofensas eram contra a religião de um garoto de 15 anos, enquanto em Mauá os colegas ofendiam uma menina da mesma idade por conta de sua doença. Em ambos os casos, os familiares foram registrar ocorrência na polícia. Mas isso pode ajudar?

Segundo especialistas ouvidos pelo Jornal Diário do Grande ABC, é necessário sim buscar auxílio policial e jurídico quando as brincadeiras ultrapassam o aceitável.

"Pode e deve ser tratado como caso de polícia se o jovem sofrer discriminação ou agressões físicas", defendeu o advogado Ricardo de Moraes Cabezon, presidente de direito infantojuvenil da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Cabe uma série de coisas, calúnia e difamação. Precisaria verificar que tipo de infração foi cometida e geralmente se resolve na Vara Cível. Mas enquanto não tratarmos o bullying com a seriedade que ele merece, estaremo indiretamente aprovando essa prática."

É o que aconteceu com o filho de C.F.S.A., então com 11 anos, em 2009. Ao buscá-lo em uma escola municipal da Zona Leste da Capital, encontrou-o ensanguentado do lado de fora do portão. Havia sido espancado. Hoje, ela fundou a ONG (Organização Não Governamental) Educar Contra o Bullying e aponta as próprias instituições de ensino como responsáveis por permitir isso.

"A gente precisa ter uma atitude de dentro das escolas. Mas a primeira reação deles é negar o problema. Por isso o próximo passo é buscar a Justiça. E acionar judicialmente a instituição. A omissão é muito grande", disse Cristiane.

A Secretaria Estadual da Educação, responsável pelas escolas onde ocorreram os incidentes revelados pelo Diário, esclarece que vem obtendo resultados positivos em suas ações contra o bullying. Entre as medidas tomadas, estão a adoção de regras disciplinares e o acionamento de órgãos como o Conselho Tutelar e Polícia Militar. A Pasta revela que desde a última semana aumentou em 16% o número de professores-mediadores de conflitos nas instituições. Ao todo, são 124 deles no Grande ABC.

Além disso, a secretaria disse ter firmado convênio de 18 meses com o Ministério Público para difundir dentro das escolas itens do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), direitos humanos e Justiça retroativa.

Mesmo assim, não é o suficiente, segundo os especialistas. "A maioria dos casos não vem à tona. Você precisa criar um mecanismo mais eficaz, um disque-denúncia. Ainda são muito tímidas as ações que são tomadas", disse o neurologista Rubens Wajnsztejn, coordenador do Ambulatório de Dificuldades Escolares da Faculdade de Medicina do ABC.

Apesar do problema ter ganhado destaque nos últimos anos e o número de denúncias aumentado, os tribunais ainda veem com ressalva a questão. Segundo Cabezon, geralmente a voz que se levanta e busca ajuda fora do ambiente escolar é justamente a do agressor, preocupado em ser punido depois. "Há uma cultura de incentivar os filhos a reagir", disse. Para ele, a popularização do termo causou uma série de denúncias infundadas. "Por isso, mais que bom-senso, é preciso rigor na apuração. Nem sempre há marcação em cima do jovem."

Problema é considerado grave por médicos

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 30% dos estudantes do País já sofreram algum tipo de bullying. A Secretaria Estadual da Saúde não tem esse tipo de levantamento. A Polícia Civil não tem um balanço de quantos casos chegaram a ser registrados. Porém, informa que os mais comuns são mesmo as agressões físicas, principalmente nas escolas públicas.

No caso de C.F.S.A., seu filho passou a ficar agressivo em casa e ficar mal na hora de ir para a escola. "Foram cinco anos de sofrimento e eu achava que isso ia passar um dia. Ele tinha febre, vomitava quando chegava a hora de estudar", disse.

São alguns dos sintomas: instabilidade emocional, síndrome do pânico e alteração de sono e apetite também podem ser notados. Por isso, o professor da FMABC Rubens Wajnsztejn defende que o diálogo seja franco com os jovens. "Quanto mais informações a respeito do tema a criança tiver, mais segura para denunciar ela ficará", alertou o especialista.

Na maioria dos casos atendidos, o agressor não detecta que está cometendo um bullying. Em outros, a pessoa pode ter algum distúrbio, sofrer de problemas de comportamento ou, simplesmente, revidar o que já sofreu no passado. "A melhor solução é sempre tentar o diálogo entre as partes para esclarecer o que está errado. Medidas drásticas de cara podem piorar a situação", apontou o professor.

Atividades agressivas em escolas marcaram região em 2011

Uma das mais emblemáticas tragédias do Grande ABC também pode ter sido causada por bullying. Essa é uma hipóteses para que, em setembro de 2011, o estudante de 10 anos, D.M.N., aluno do 4º ano da Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, em São Caetano, atirasse contra a professora R. Q. O., 38, e se suicidasse em seguida. O estudante era alvo de gozação por parte dos amigos devido a uma deficiência física na perna.

Ainda em setembro, um adolescente de 14 anos foi flagrado com uma arma dentro da mochila na Escola Estadual Professora Mirna Loide Correa Ferle, em Mauá.

Para a polícia, o aluno disse que comprou o revólver por R$ 400 e o levou à escola com a intenção de assustar um colega, que o agredia constantemente.

Também em Mauá, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito para investigar eventuais práticas de bullying sofrido por uma estudante de 9 anos da Escola Estadual Aristides Augusto Fernandes, em fevereiro de 2011. A mãe da garota, a dona de casa Edna Francinete Brito da Silva, 48, diz que a filha é foco de piadas devido a um crescimento ósseo acima da idade desde 2009. Com 1,53 m de altura e 54 quilos, a menina tem idade óssea de 12.

Fonte: Site IBCCrim