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quarta-feira, outubro 29
17 Anos no ar: três milhões de acessos - Um tempo que permanece
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No dia 25 de outubro de 2025, o profeanaclaudialucas.blogspot.com completou 17 anos de existência. E, como acontece em cada aniversário ...
segunda-feira, outubro 3
Sobre este Blog...14 Anos!
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Estamos nos aproximando do dia de mais um aniversário do Blog. No dia 25 de outubro completaremos 14 anos. Em 25 de outubro de 2008 eu cri...
Um comentário:
sexta-feira, julho 30
LEI Nº 14.188 DE 28 DE JULHO DE 2021
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Quarta-feira, 28 de julho de 2021, entra para a histórica como o dia em que foi promulgada a Lei 14.188, que define o Programa de Cooperação...
terça-feira, março 2
Podcast Coisas Que Eu Sei: A fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente
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domingo, outubro 25
DOZE ANOS DE PROFEANACLAUDIALUCAS.BLOGSPOT.COM
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Em 2008 muitos fatos marcaram a história. Mundialmente, assistimos a potência chinesa por conta da Olimpíada de Pequim; observamos a crise e...
terça-feira, outubro 20
Laboratório do Júri: A defesa
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Na próxima segunda feira, dia 26/10, voltarei à cena depois de participar desse projeto dos professores Samuel Rivero e Marina Ghiggi, do Cu...
Conflito Aparente de Normas
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Direito Penal: o que é isso?
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Código de Trânsito sofre alterações que entrarão em vigor em 180 dias
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A Lei 14.071/2020 - que altera a Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)- foi sancionada e publicada no Diário O...
quinta-feira, setembro 3
A mulher, enfermeira, modelo, bonita e negra: alvo preferido para escárnio machista e preconceituoso
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Os crimes de Flordelis: uma análise dos tipos penais da denúncia
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segunda-feira, agosto 17
Uma menina, o estupro, a gravidez, um direito, o aborto e as discussões sem fim...
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sábado, março 14
Direito Penal em Drops - Artigo 83 do CPB – Livramento Condicional
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A reforma penal promovida pela Lei 13.964/2019, Lei Anticrime, alterou a redação do artigo 83 do Código Penal Brasileiro, que traz...
terça-feira, fevereiro 18
Direito Penal em Drops - Artigo 75 do CPB - Aumento da Pena de Prisão
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Uma alteração entendida como importante na Lei Anticrime – Lei 13.964/2019 – foi o estabelecimento de pena máxima de 40 anos de privação...
segunda-feira, janeiro 27
Direito Penal em Drops - Art. 51 do CPB - Execução da Pena de Multa (a partir da Lei Anticrime)
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A Lei Anticrime – Lei 13.964/2019 – alterou a redação do artigo 51 do Código Penal, para esclarecer que a execução da pena de multa ...
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