Magistrado do Júri iguala assentos da promotoria e defesa
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| Juiz Volnei Coelho (C) colocou acusação (E) e defesa (D) no mesmo plano(Foto: Eduardo Osorio) |
O Juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do
Júri da Capital, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento,
colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova disposição está sendo
adotada pelo magistrado desde a última segunda-feira (28/5).
Tradicionalmente, o Juiz que preside o Tribunal do Júri
ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, a Promotoria,
responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da bancada, junto ao
réu. Na nova configuração, o magistrado reservou ao Advogado o assento à sua
esquerda.
Para o Juiz Volnei Coelho, a medida busca igualar acusação e
defesa, mostrando aos jurados que tanto o integrante do Ministério Público
quanto o defensor devem ser tratados e levados em consideração da mesma forma.
Explica que o Júri é repleto de simbolismos. Portanto, o fato de o Promotor
ficar mais próximo do magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da
acusação em relação à defesa.
O magistrado ressalta que, nos julgamentos do Júri,
Ministério Público e defensor são partes naquele momento, cada qual tentando
convencer os jurados e, por isso, tem que estar em equidade de posições.
Igualando ambos, se tiraria essa possibilidade de influência, se é que existe,
mas, na dúvida, pela plenitude da defesa, a alteração se justifica, concluiu o
magistrado.
Até o momento, a nova disposição está sendo adotada somente
no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital, cujo titular é o Juiz Volnei Coelho.
Fonte: Site do TJRS
Sobre o tema, leia: A geografia do plenário do tribunal do júri de Pelotas
Comentário meu: É muito reconfortante noticiar no Blog essas iniciativas. São esses magistrados que me fazem acreditar na justiça. Parabéns Dr. Volnei Coelho por sua atitude à frente do 1º Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Sua postura evidencia a sua compreensão sobre os verdadeiros protagonismos daqueles que têm o dever de promover e administrar a justiça.
Sobre o tema, leia: A geografia do plenário do tribunal do júri de Pelotas
Comentário meu: É muito reconfortante noticiar no Blog essas iniciativas. São esses magistrados que me fazem acreditar na justiça. Parabéns Dr. Volnei Coelho por sua atitude à frente do 1º Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Sua postura evidencia a sua compreensão sobre os verdadeiros protagonismos daqueles que têm o dever de promover e administrar a justiça.
A Promotora, embora lhe tenha sido assegurado o direito de posicionar-se do lado direito do Magistrado, não parece estar muito contente com a mudança.
ResponderExcluirAo menos é o que me parece pelo semblante.
Na verdade isso me parece uma questão cultural, onde o promotor ora algoz, não admite estar em um mesmo patamar que o advogado de defesa. Espero que posições semelhantes sejam adotadas nos demais tribunais, não apenas no sul ms sim no Brasil.
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