Universitário ingressa com habeas corpus em benefício do atropelador dos ciclistas

Antônio Goya Martins Costa
Estudante de Direito

O estudante de Direito da PUC de Porto Alegre, Antônio Goya Martins Costa,  interpôs um pedido de habeas corpus em favor do motorista que atropelou os ciclistas na semana passada em Porto Alegre.  O funcionário público Ricardo Neis, 47 anos está preso, sob custódia, no Hospital Parque Belém.

O habeas corpus será apreciado hoje a tarde pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O advogado do motorista foi surpreendido pela ação do jovem universitário. O jovem postou em seu site de relacionamentos Facebook uma mensagem na qual se dizia ‘indignado’ com o juiz de primeiro grau que deferiu a prisão preventiva do atropelador.

Para ele  não há fundamentos que justifiquem a prisão do acusado, antes da sentença.

Segundo o estudante, ‘tão chocante quanto a conduta imputado ao bancário são as ações do MP. O pretenso fiscal das leis está mais preocupado em dar uma resposta à mídia do que fazer cumprir a lei e a Constituição, sendo freqüente patrocinador de violações dos direitos individuais’.

Sobre o caso, já havíamos escrito um artigo, cuja leitura recomendamos, sustentando inexistirem razões para a utilização do decreto preventivo, pelo menos considerando aquilo que se conhece do fato a partir da imprensa. (CLIQUE E LEIA O ARTIGO)

Merece aplauso a postura corajosa e garantista do jovem universitário.