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segunda-feira, agosto 9

Licenças de saúde do Ministro do STF sob a mira da imprensa: razão da justiça lenta e tardia?

A notícia veiculada pelo jornal o Estado de São Paulo e pelo Correio Braziliense de que Joaquim Barbosa, Ministro do STF, está em licença médica até setembro, por estar enfrentando problemas crônicos na coluna, com dificuldades para despachar e estar presente nos julgamentos do Tribunal, chamou atenção de repórter do jornal O Estado de São Paulo que, no último sábado (7) encontrou o Ministro com amigos em Bar do Mercado Municipal da Asa Sul, em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano.

As licenças do Ministro são de algum modo habituais.  A reportagem noticiou que em  2007 ele esteve licenciado por dois dias; em 2008, ficou outros 66 dias. Ano passado, contabilizou 30 dias de licença.

Advogados de Brasilia queixam-se que os processos distribuídos ao Ministro estão parados em seu gabinete, aguardando julgamento. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil há em torno de 13 mil processos nessa situação.

Joaquim Barbosa
Ministro do STF
Um repórter do jornal paulista aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no "Bar Municipal". O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".

De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado.

Barbosa afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas.

"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso disse, no dia 04 de agosto passado, que o  Ministro Joaquim Barbosa interromperia a licença médica nessa semana para participar do julgamento de alguns casos na Corte Constitucional.

{Fonte: O Estado de São Paulo, Correio Braziliense, Espaço Vital}

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