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sexta-feira, outubro 16
Iter Criminis - Projeto Direito Penal em Pauta
quinta-feira, outubro 15
A propósito do Dia do Professor (*)
(*) Esse texto foi publicado aqui no Blog em 11/01/2011. Meu comentário, escrito logo abaixo do que escreveu o Jornalista, foi uma intuição premonitória! E não é que a filha, em 2026, tornou-se professora??!!!
Quando a culpa também é do professor
*Advogado e jornalista
Outubro se veste de Rosa
Falar sobre o câncer de mama é falar de prevenção, informação, acesso à saúde, acolhimento e, sobretudo, do direito de viver com dignidade.É também reconhecer que, por trás de cada diagnóstico, existe uma mulher, uma história, uma família e muitos desafios.
E uma pergunta merece reflexão: quem cuida daquela que, tantas vezes, passou a vida cuidando de todos?
🎙️ Na próxima sexta-feira, 16 de outubro, às 10h10, esse será o tema da minha participação como articulista no Programa Debate Regional, da Rádio Pelotense.
📻 Sintonize 99,5 MHz!
#OutubroRosa #DebateRegional #RádioPelotense #DireitoÀSaúde #SUS
segunda-feira, outubro 12
Seminário Internacional de Arte e Direitos Sociais - PPGD UFPEL e Inventar UFPel
E as inscrições para ouvintes seguem abertas no link da bio do Instagram do @inventar_ufpel.
Participarei desse encontro, ao lado de muitos pesquisadores, para refletir sobre as relações entre arte, cultura, Direito e justiça.
Spoiler da minha participação: sob o título “A ficção e os contornos do encarceramento feminino: do erro do tribunal às prisões invisíveis do lar”, destacarei três imagens da justiça a partir da telenovela ‘Quem Ama Cuida’, tomada como produto cultural, para refletir sobre o quanto as representações escolhidas podem sensibilizar o público para a violação de direitos, mas também reproduzir simplificações sobre o funcionamento das instituições jurídicas e a compreensão sobre os direitos sociais.
Fica o convite!
📅 15 e 16 de outubro de 2026
💻 Evento online
Inscreva-se e participe!
Link de inscrição: https://www.even3.com.br/i-seminario-internacional-de-arte-e-direitos-sociais-invencao-de-novas-imagens-de-justica-789849/
Nem todo fato típico é ilícito. Mas por quê?
Analiel Masue e Martina Uszaski respondem:
O Direito Penal reconhece situações em que uma conduta, embora corresponda à descrição de um crime, é considerada lícita pelo ordenamento jurídico.
É o que ocorre nas chamadas excludentes da ilicitude, previstas no art. 23 do Código Penal: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.
Mas atenção: excludente de ilicitude não é carta branca. A própria lei estabelece limites — e o excesso doloso ou culposo pode gerar responsabilização penal.
Confira os cards abaixo, que integram o conteúda da Editoria Pílulas Doutrinárias do Projeto Direito Penal em Pauta, da Faculdade de Direito da UCPel, sob a coordenação da Prof. Ana Cláudia Lucas. Os cards explicam cada uma destas situações, com exemplos que ajudam a compreender quando uma conduta, aparentemente criminosas, não o são, por ausência da ilicitude.
Para acompanhar as publicações do Projeto, siga-nos no Instagram: @direitopenalempauta.ufpel
domingo, outubro 11
O ninho está mesmo vazio? Ou, afinal, que ninho vazio é esse? (*)
Às vésperas do Dia das Crianças, que também é o dia de Nossa Senhora Aparecida – mãe protetora do lar brasileiro – fui surpreendida por um sentimento que, embora não seja propriamente novo, desta vez me fez pensar um pouco mais: a saudade dos filhos.
Não exatamente a saudade de quem está longe, porque a distância física não significa, necessariamente, ausência. Mas uma saudade que se mistura à passagem do tempo, às lembranças da infância deles e à percepção de que a vida, silenciosamente, vai modificando os lugares que ocupamos uns na vida dos outros.
Trago para a minha realidade: meus filhos cresceram. E, crescendo, seguiram seus caminhos. Saíram de casa, estão construindo suas rotinas, estabelecendo seus espaços, fazendo suas escolhas. Eu sei que é assim que deve ser. E que bom que está sendo! Afinal, não devemos criar os filhos para que permaneçam conosco – e nós, eu e o marido, não criamos os nossos para isso. Nosso desejo, sempre, foi de que pudessem viver suas próprias vidas.
No entanto, quando esta fase chega, falamos – e quase todas as pessoas falam – em ninho vazio.
Essa expressão sempre me provocou certa estranheza. Como pode estar vazio um ninho se os filhos permanecem tão presentes na vida dos pais? Se permanecem tão presentes na minha vida? Seguem habitando meus pensamentos, preocupações, alegrias e até mesmo alguns projetos.
Creio que o equívoco esteja em buscar compreender esse vazio apenas pela ausência física. Vejamos: os filhos não deixam de estar conosco só porque não ocupam mais os quartos da casa. Eles permanecem, estão presentes em outra dimensão. Uma dimensão que não depende da presença diária, da conversa à mesa ou do barulho da porta que se abre ou fecha. A presença e a permanência estão nos vínculos que construímos.
E há algo mais que me fez pensar: o ninho vazio talvez esteja mais relacionado com aquilo que fomos, ou com aquilo que construímos como casal, do que com a ausência dos filhos em si.
Durante muitos anos, a vida a dois foi compartilhada intensamente com eles. Nossa organização doméstica, nossos horários, nossas preocupações e boa parte de nossas decisões estiveram atrelados à sua existência. Sempre fomos um casal, mas um par que exercia, diariamente, a parentalidade.
De repente, o tempo passou e a dinâmica se modificou. Não deixamos de ser pais, tampouco deixamos de ser o casal que éramos. Porém, agora, precisamos descobrir como viver uma nova configuração em que os filhos, embora presentes, já não são o centro da organização cotidiana da casa.
Por isso, parei para pensar que a ideia do ninho vazio – e a própria saudade – seja menos sobre a ausência física dos filhos e mais sobre a falta de quem nós éramos quando eles ainda moravam conosco. E como o tempo não volta, mas apenas nos leva para a frente, precisamos compreender e valorizar o que permanece entre o casal quando a rotina construída em torno dos filhos se transforma.
Estar a sós e voltar a ser dois são coisas bem distintas. Não somos mais os mesmos de antes, nem mesmo o que éramos antes dos filhos; agora, carregamos a experiência de termos sido quatro e precisamos, novamente, ser dois – sem jamais deixar de ser pai e mãe.
O ninho não está vazio. Está diferente. E foi exatamente pensando nisso que percebi que a saudade que sinto não é apenas dos filhos pequenos ou adolescentes, mas também de um tempo em que a vida tinha outra configuração, outro ritmo, outros desafios e demandas.
Eu não quero aquele tempo de volta, o que não me impede de sentir saudade. O que preciso é reconhecer que ele foi importante e continua em nós, mesmo que agora estejamos um pouco mais sós.
Neste Dia das Crianças, penso nos meus filhos adultos e nas crianças que foram um dia. Mas também penso no casal que fomos enquanto os criávamos e naquele que continuamos a ser, ainda que diferentes.
O tempo... ah, o tempo! Ele não leva tudo consigo: ele transforma.
O ninho mudou, sim. Mas o afeto e o amor, não.
_______________________
(*) Escritos de Sábado, no Domingo! As tarefas profissionais desta semana se estenderam mais do que o programado. Por isso, os Escritos de Sábado saem no Domingo. E há outra justificativa também: o texto que escrevi faz um link com o Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças no Brasil.
sexta-feira, outubro 9
quinta-feira, outubro 8
Aos 60, ainda é tempo de começar?
Ontem, à noite, numa conversa entre amigas, esse tema se mostrou presente, ainda que dele não estivéssemos falando expressamente. Ao deitar-me, em reflexões e pequenas anotações costumeiras antes de dormir, fiquei a pensar sobre a transição profissional aos 60 anos, quando ela está orientada não pela necessidade de construir carreira, mas por um desejo de dar sentido ao tempo que temos pela frente, por uma possibilidade que merece ser valorizada.
Essa decisão, de
realizar essa transição, vem permeada, também, por uma percepção: se não
somos exatamente as mesmas pessoas que éramos quando começamos, por que
continuar fazendo exatamente o que sempre fizemos?
Houve tempo que, sim, completar 60 anos significava estar
próximo de encerrar a vida profissional. Falava-se muito em aposentadoria,
descanso, desaceleração, e quase nada em recomeços.
Mas, os tempos mudaram, e mudaram muito. Felizmente, nossa
maneira de compreender a passagem do tempo também se alterou.
Vejo que aos 60 anos podemos ter diante de nós grandes
oportunidades de escolhas. Eleger como queremos viver os próximos anos da vida,
e da trajetória profissional e, assim, reinventar-se.
Aos 20 e poucos anos, buscamos caminhos. Aos 60, podemos
escolher experiências exatamente porque já percorremos tantos deles.
Por isso mesmo uma transição, ou reinvenção nesta etapa da
vida não significa abandonar uma história. Ao contrário, é reconhecer que ela cumpriu
seu papel, nos moldou e constituiu, o que também nos impulsiona a seguir noutra
direção.
Eu percebo uma liberdade particular ao perceber que não é necessário
permanecer onde sempre estivemos apenas porque ali construímos boa parte da
trajetória de vida. Essa experiência não deve nos prender ao passado. É ela que
nos autoriza lindamente a construir o futuro.
E esse sentimento, ou percepção, ou conquista, seja o que
for, é um privilégio de quem alcança 60 anos.
Eu sei que nem todos podem fazer tais escolhas. Há
circunstâncias que muitas vezes são impeditivas. Mas, quando a oportunidade se
apresenta, por que não acolhê-la?
sexta-feira, outubro 2
Quando os fatos desmentem as narrativas
Todos nós somos feitos de narrativas.
Contamos histórias frequentemente: sobre quem somos, sobre os
lugares por onde passamos, sobre as nossas relações, escolhas, acertos e erros.
Fazemos isso individualmente, mas também de forma coletiva.
Famílias, instituições, grupos profissionais e, evidentemente, a política
constroem o tempo todo suas próprias narrativas.
Isso é natural, ordinário, e não há qualquer problema nisso.
Narrar nada mais é do que uma maneira de organizar a realidade. Nós não
conseguimos reproduzir, integralmente, tudo o que nos acontece. Então,
selecionamos episódios, estabelecemos relações entre eles, elegemos o que
consideramos relevante e atribuímos significado aos acontecimentos.
O problema, contudo, aparece quando esquecemos que narrativa
e fato não são a mesma coisa.
Vejam: o fato é o que acontece; a narrativa apenas procura
explicar o fato.
Ela pode enfatizar determinadas circunstâncias, minimizar
outras, estabelecer causas, distribuir responsabilidades e até reorganizar,
retrospectivamente, o significado dos acontecimentos.
Mas as narrativas não apagam os vestígios deixados pelos
fatos. Os rastros, as evidências, as marcas do fato — isso não pode ser
destruído por narrativas.
É bem verdade que a repetição narrativa tem uma enorme
capacidade de produzir aparência de verdade. Quando uma mesma versão é repetida
muitas vezes, por muitas pessoas ou em diferentes espaços, podemos começar a
recebê-la não mais como uma interpretação, mas como se fosse o próprio
acontecimento. Contudo, repetição não é prova.
Por isso, nas narrativas, é fundamental questionar não apenas
quem diz, mas também em que se baseia o que está sendo dito. É no confronto
dessas respostas que as contradições começam a aparecer.
Nos ambientes profissionais e institucionais ocorre algo
semelhante. Após mudanças de pessoas, grupos ou gestões, pode surgir a ideia de
que o que existia antes estava errado, era desorganizado ou precisava ser
profundamente modificado. Porém, se aquilo que era apontado como inadequado
continua sendo realizado, se projetos permanecem, práticas são mantidas e
iniciativas reaparecem — às vezes apresentadas pelas próprias instituições como
exemplos positivos —, uma pergunta se impõe: se estava errado ou era
inadequado, por que continua sendo feito?
Nada disso significa, necessariamente, má-fé. As pessoas
mudam de opinião, as relações se alteram, as instituições reconhecem acertos e
a experiência pode demonstrar que determinadas escolhas eram melhores do que se
imaginava inicialmente.
Mas existe uma questão de coerência que merece ser observada.
E, na política, há um espaço privilegiado para exercitar esse olhar.
Às vésperas de uma eleição, somos convidados diariamente a
ouvir versões sobre governos, adversários, realizações, fracassos,
responsabilidades e promessas para o futuro. Isso faz parte da democracia. A
disputa política envolve diferentes interpretações da realidade.
O eleitor, entretanto, não precisa ser apenas um receptor
dessas versões. Pode confrontá-las com aquilo que é verificável.
Quando alguém afirma que determinada coisa nunca foi feita,
podemos procurar os registros. Quando reivindica uma realização, podemos
verificar quando ela começou, quem participou e quais decisões a tornaram
possível. Quando aquilo que ontem era duramente criticado passa a ser defendido
hoje, podemos perguntar o que mudou.
E esse cuidado precisa valer para todos.
Talvez o exercício crítico mais difícil não seja questionar o
discurso de quem pensa diferente de nós — isso costuma ser fácil. O mais
difícil é submeter ao mesmo rigor o discurso das pessoas com quem concordamos.
Por outro lado, vejam, a narrativa política não é sinônimo de
mentira. Toda proposta parte de uma determinada interpretação da realidade,
estabelece prioridades e oferece explicações.
A questão é saber até onde essa interpretação resiste quando
confrontada com elementos que podem ser objetivamente verificados.
E hoje dispomos de instrumentos que tornam esse exercício
muito mais acessível: discursos antigos podem ser recuperados, entrevistas
permanecem disponíveis, documentos públicos podem ser consultados. Votações,
decisões, projetos, fotografias, vídeos e publicações em redes sociais — tudo
isso deixa uma memória que nem sempre acompanha a versão narrativa que é
produzida.
Recuperar o hábito de checar, de verificar se um fato narrado
aconteceu de verdade, se há elementos que confirmam as narrativas e se o
discurso é compatível com o que foi e continua sendo feito: isso é uma
necessidade. E, se houver contradição, buscar uma explicação para ela.
Não se trata, por óbvio, de desconfiar de tudo. Trata-se de
não aceitar ou confiar em tudo só porque está sendo repetido muitas vezes com
aparência de fato.
Esse me parece um exercício particularmente importante nos
dias que antecedem uma eleição — e que não deveria terminar depois dela.
Porque serve para a política, para as instituições, para os
ambientes profissionais e para todas as nossas relações cotidianas.
Lembremos: narrativas são poderosas. Podem persuadir,
emocionar, construir reputações — e também desconstruí-las.
Os fatos, porém, costumam ser persistentes.
Não podemos fazê-los desaparecer apenas porque deixaram de
ser momentaneamente convenientes. Eles permanecem. Ficam conservados em
documentos, nas práticas, nos resultados, nas decisões, nas imagens e na
memória coletiva, mesmo quando alguém tenta substituí-los por uma versão mais
confortável.
É aí que nasce a
postura crítica: não a que desconfia de tudo, mas a que não abdica de pensar.
Ouvir as narrativas é parte da vida democrática. Conferir seus fundamentos é um
dever de todos nós.
Quando os fatos desmentem as narrativas, não basta escolher a
versão que mais nos agrada. É preciso ter honestidade para rever a própria
posição — e responsabilidade para não transformar mera preferência em verdade.
Pensemos sobre isso antes de colocar o voto na urna!
quarta-feira, setembro 30
Pet friendly, mas só até aqui
Seu pet só pode vir até aqui!
Foi essa a placa que me fez
parar no Bourbon Shopping Ipiranga, em Porto Alegre.
A mensagem tenta ser
simpática. Há o desenho de um cachorrinho no topo, a declaração “Amamos pets”
e, no rodapé, o termo tão contemporâneo: Pet Friendly.
Amamos pets. Somos pet friendly. Mas só até aqui.
Esse “até aqui” me fez sentar
e refletir. Não defendo que animais devam estar em todos os lugares
indiscriminadamente, tampouco desconheço as rígidas e necessárias normas
sanitárias aplicadas aos estabelecimentos que comercializam alimentos.
Contudo, pergunto-me se —
mesmo em 2026, diante de tantas transformações sociais, culturais e jurídicas
na nossa relação com os animais de companhia — a única resposta possível ainda
precisa ser uma proibição sumária.
Observando a placa e o amplo
espaço da praça de alimentação do Bourbon Ipiranga, com suas mesas, corredores
e grandes áreas de circulação, questiono: seria realmente inviável destinar uma
pequena parcela desse ambiente, devidamente delimitada e submetida a regras
específicas, aos tutores acompanhados de seus animais?
Não se trata de colocar cães junto aos balcões de atendimento, tampouco sobre mesas e cadeiras. Refiro-me à criação de uma área reservada, com normas claras de higiene, exigência de guias ou carrinhos e responsabilidade total dos tutores — preservando, naturalmente, o conforto de quem tem medo, alergias ou qualquer tipo de aversão a animais.
É inegável a mudança profunda no vínculo entre as pessoas e os bichos de estimação. Eles passaram a viver dentro de casa, viajar com a família e frequentar hotéis, lojas e centros comerciais. A própria linguagem evoluiu: hoje falamos em animais de companhia, tutores e bem-estar animal.
No cenário internacional, essa transição também é evidente. A União Europeia reconhece juridicamente os animais como seres sencientes e adota normas que facilitam seu deslocamento entre os países do bloco. No Brasil, também avançamos: acompanhamos essas transformações, inclusive com legislações municipais que já admitem expressamente a presença de animais em estabelecimentos comerciais privados, incluindo shoppings. Os espaços de convivência, portanto, também precisam dialogar com essa nova realidade.
Alguns centros comerciais já
perceberam esse movimento e criaram alternativas à praça de alimentação
convencional. O Shopping Pelotas é um exemplo precursor nesse sentido:
implementou uma Praça Pet,
ambiente planejado onde os tutores podem fazer suas refeições acompanhados de
seus cães.
Tenho grande apreço pelos animais, especialmente pelos cães, mas não escrevo apenas por afeto. Escrevo porque acredito que, entre o "permitir animais em qualquer lugar" e o "seu pet só pode vir até aqui", existe uma terceira via plenamente viável.
Se o Shopping Pelotas conseguiu implementar essa solução, por que os demais shoppings não poderiam fazer o mesmo diante de uma demanda cada vez mais frequente no cotidiano?
Quem sabe ainda vou identificar esses espaços nos
shoppings de Porto Alegre, pelo menos no Praia de Belas e no Bourbon Shopping,
que estou segura não possuírem este espaço para tutores e seus pets.
sábado, setembro 26
Quando a mãe fala pela minha boca...
Há heranças que a genética explica. O jeito do rosto, um gesto, talvez certas habilidades. Há outras que aprendemos pela convivência: gostos, hábitos, maneiras de fazer as coisas.
Mas há uma herança que me intriga cada vez mais: aquela que parece ter ficado guardada em algum lugar da memória e que, com o passar dos anos, começa a aparecer sem ser chamada.
Tenho me percebido cada vez mais parecida com a mãe.
Às vezes é um gesto. Outras vezes, uma atitude, um gosto, uma habilidade que era tão particularmente dela. E, de repente, me escuto dizendo uma palavra e penso: isso era a mãe quem dizia.
É curioso. Palavras que ouvi durante tantos anos ficaram quietinhas em algum lugar de mim. Algumas eu nem sabia que havia guardado. Até que um dia saem pela minha boca com a mesma naturalidade com que saíam pela dela.
Talvez seja assim que algumas pessoas permaneçam em nós.
Há algum tempo escrevi um texto chamado “O palavreado da mãe”. Nele reuni expressões que pertenciam ao universo particular dela — algumas engraçadas, outras estranhas, muitas quase desaparecidas do vocabulário cotidiano.
Quando escrevi, pensei que estava registrando as palavras da mãe para que eu não as esquecesse.
Hoje percebo outra coisa: talvez eu não precisasse ter tanto medo de esquecê-las.
Elas já estavam guardadas em mim.
E, vez ou outra, a mãe fala pela minha boca.
_____________________
Leia, a seguir, O Palavreado da Mãe:
Quando viajo de moto tenho fluídos os pensamentos.
Dia desses, percorrendo muitos quilômetros na garupa, tive meus pensamentos voltados pra minha mãe, para o palavreado da mãe.
Fui lembrando cada uma das palavras de um farto - e peculiar - vocabulário que ela sempre usava.
É estranho reportar-me à mãe como se ela não estivesse mais aqui, mesmo estando, mas relembrar das suas expressões acaba sendo uma boa maneira de não apagar da minha memória aquilo que não é mais lembrança pra mãe.
Eu duvido que alguém tenha pronunciado, mais do que ela, a expressão “carestia da vida”.
Cresci com um medo terrível desta ameaça que assombrou a história da minha vida e a de meus irmãos.
Até que, crescida, percebi que a tal carestia se aproximava e se afastava de nós ao ciclos, sublimada pelos esforços de trabalho e economia dos pais.
Por fim, quando expressada pela mãe, acabava sendo motivo para boas risadas.
Se por um lado havia a carestia, por outro a mãe sentenciava que dinheiro não traz felicidade, e justificava com histórias tristes da sua própria família, ou de conhecidos seus que, abastados, viviam sob o manto da infelicidade.
“Senta a cabeça” e larga desse “algareio” ouvi muitas vezes, na tentativa da mãe de me convencer que a “galaça”- que eu acredito ser “calaça” - não me levaria a nenhum bom lugar.
Outras expressões que me recordei -muito próprias da mãe - me fizeram rir nos solavancos da moto, tais como “apoltronada”, “ cola alçada”, “recemzinha”, “chispando”, “gaiato”, “gavionando por aí”, “batendo cola”, “não tem curé curé”, “melange”, bater lingua”, “tomar tento”, “dinheiral”, “forrobodó”, “rueira”, “lata na cola”, “gentalha”, “cadeiruda”, “desmilinguida”, “fundilhuda”, “ruana”, “avoada”, “tipa”, “pretor”, “viração”, “mandrulho”, “estenderete”, mixórdia” e ”grossor”.
Um dicionário que poderia ser escrito com as expressões da mãe e que eu denominaria, Dicionário da Zairocon, con Zeta!
sexta-feira, setembro 25
Quando os protestos criam mais problemas...
Estive, como milhares de pessoas na nossa região, sem energia elétrica e sem água desde a madrugada de segunda-feira, sendo que apenas hoje, nesta madrugada de sexta-feira, a energia retornou.
Portanto, experimentei o transtorno e a impaciência de esperar pelo restabelecimento de serviços essenciais.
E me chamou atenção - escrevi sobre o tema na quarta-feira - como algumas formas de manifestação são difíceis de compreender.
Nesta quarta-feira, moradores bloquearam a BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, e em outros pontos de Pelotas, em protesto pela falta de eletricidade. Na quinta-feira, esses atos se repetiram.
Ainda há quem esteja enfrentando os problemas da falta de luz e de água, resultado do evento climático de segunda-feira.
É legítimo reclamar e cobrar agilidade ou transparência da concessionária; os serviços essenciais exigem respostas à altura, especialmente se a ideia de privatização - que muitos defendem - parecia melhor opção à CEEE.
A questão é: fechar uma rodovia acelera o conserto da rede? Fechar as ruas de bairros da cidade com galhos, pneus e fogo, dá algum resultado?
Após um evento climático dessa magnitude — com árvores, postes e cabos derrubados —, a recuperação exige logística, equipes especializadas e uma ordem rigorosa de prioridades.
Interromper o trânsito não faz com que postes sejam reconstruídos mais rapidamente; ao contrário, cria um segundo problema.
Quem precisa se deslocar entre as duas cidades, ou entre as vias de Pelotas, também pode estar há dias sem luz e água, tentando trabalhar, buscar atendimento médico ou resolver os próprios prejuízos.
A indignação de quem espera é justa — eu também espero. Mas, em emergências coletivas, precisamos distinguir o direito de protestar da eficácia do método escolhido.
Quando a manifestação impede o deslocamento de centenas de pessoas sem contribuir para a solução, resta perguntar: estamos pressionando os responsáveis ou apenas dificultando a vida de quem enfrenta a mesma crise?
Espero, sinceramente, que hoje, sexta-feira, seja tempo de pararem as manifestações que apenas trazem mais problemas, e que a água e a luz retornem para todos.
sábado, setembro 19
Quando começa uma viagem?
Viajar é um dos meus maiores prazeres. Descobri desde muito pequena as delícias de sair para conhecer lugares — fossem eles mais ou menos distantes. Depois, somei a essa descoberta uma nova certeza: planejar um trajeto também é uma forma de já estar a caminho.
Basta que surja a possibilidade
de um novo destino para que parte da jornada comece a acontecer.
Antes das malas, dos aeroportos,
das estradas e das estações de trem, chegam até mim os mapas (*), as pesquisas,
as distâncias e todas as perguntas que fazem parte desse encanto de partir.
Qual será o percurso? Por quais
cidades passaremos? Onde vale a pena pernoitar e de onde podemos fazer um bate volta? Carro, moto, trem ou motorhome? Quantos quilômetros daqui até ali? O que
existe naquele caminho que talvez mereça uma parada não prevista inicialmente?
E vou pesquisando.
Abro mais uma vez o mapa, refaço
trajetos, somo ou diminuo cidades, descubro outras das quais nunca tinha ouvido
falar, comparo possibilidades, mudo de ideia e volto à primeira opção. Às
vezes, um pequeno achado altera todo o itinerário. E eu adoro isso.
O planejamento envolve também
pensar na alimentação — no meu caso, talvez ainda mais do que para a maioria
das pessoas. Tenho um menu pessoal bastante restrito e, por isso, preciso de
alguma organização prévia sobre onde e como vou me alimentar. Não sou de
experimentar novos sabores, e minhas escolhas gastronômicas são bastante
simples. Ou seja: mesmo em deslocamento, minha rotina alimentar precisa
permanecer a mais ou menos a mesma. Assim, uma hospedagem com cozinha pode ser
bem mais importante do que um hotel sofisticado, e um supermercado próximo
torna-se uma informação essencial. Viajar, para mim, também significa encontrar
maneiras de levar comigo alguma segurança dos meus hábitos.
E agora ando novamente às voltas
com mapas, trens, estradas, cidades e hospedagens.
Há uma boa razão para isso: uma
comemoração que ainda não se completou, e não quero perder nenhuma
oportunidade…
Para onde? Ainda não posso
contar.
Na verdade, preciso decidir
alguns detalhes antes de compartilhar. Há caminhos sendo acrescentados, outros
retirados, cidades disputando espaço no roteiro e aquela matemática inevitável
entre o tempo de que dispomos e tudo o que gostaríamos de conhecer. E, acima de
tudo, o desafio de tornar a ideia economicamente viável.
É justamente nesse vai e vem da
preparação que está uma das etapas de que mais gosto: o destino vai tomando
forma aos poucos. E, mesmo desenhado com cuidado, pode alterar seu rumo no meio
do caminho, porque a viagem é um organismo vivo. A experiência demonstra que os
planos quase nunca se cumprem exatamente como foram organizados — e isso também
é maravilhoso.
Há quem comece a viajar quando
fecha a porta de casa. Há quem considere que o ponto de partida é o aeroporto,
a rodoviária ou o momento em que o carro ganha a estrada.
As minhas começam muito antes.
Iniciam quando abro um mapa e pergunto: e se a gente fosse por aqui?
Por isso, embora ainda faltem
decisões, reservas, malas e muitos quilômetros até o embarque, de uma coisa eu
já tenho certeza: a próxima viagem já começou!
(*) Sobre mapas... ainda haverei de
escrever sobre isso. Sempre viajei por sobre eles, e três pessoas foram
fundamentais neste hábito: meu pai, minha irmã e o ‘Seu Lopes’ (a quem ainda
dedicarei uma crônica).
sexta-feira, setembro 18
Uma missa inclusiva: porque pertencer é poder estar sem precisar deixar de ser quem se é
Nesta semana, em que talvez
esperassem que eu trouxesse uma análise sobre as últimas decisões do STF, foi
outra a notícia que me chamou profundamente a
atenção. Ela trazia o tema da inclusão, que me interessa,
particularmente, como professora e como pedagoga, mas que deve interessar a
todos, porque nos convida a pensar sobre a inclusão para além dos espaços em
que habitualmente discutimos.
É que quando nos falamos em inclusão
quase imediatamente pensamos na escola, na universidade, no setor educacional.
Pensamos na acessibilidade, nas adaptações pedagógicas, em acompanhamento,
acolhimento para o aprender em formatos diferentes.
Todavia, a vida não acontece apenas
na escola, dentro dela, ou na universidade. A vida, ela acontece na praça, no
cinema, no supermercado, no restaurante, no trabalho, no teatro, nos espaços de
lazer e, também, nas igrejas.
E foi justamente a iniciativa
da Diocese de Montenegro que me chamou atenção: a celebração
religiosa para acolher pessoas neurodivergentes, pessoas com deficiências e
suas famílias.
A chamada missa inclusiva teve
adaptações, simples, mas que fizeram muita diferença. O volume do som foi
reduzido, a iluminação ficou mais suave, uma intérprete de Libras estava lá, e
havia a liberdade para que as pessoas pudessem levantar e circular durante a
celebração.
Tudo isso pode parecer pouco, mas
para as famílias, significou a diferença entre poder estar e precisar ir
embora. Entre participar da celebração, ou precisar ficar longe dela. Entre
sentir-se pertencente e perceber, uma vez mais, que aquele espaço – o da
Igreja, na missa – não foi pensado para um seu familiar .
É claro que não faltou que dissesse
que a verdadeira inclusão não dependeria da criação de um espaço próprio e
específico em que as pessoas neurodivergentes fossem acolhidas, porque elas
deveriam ser acolhidas nas celebrações com todas as demais pessoas.
Em princípio, sim. É interessante
pensar assim.
Um sociedade verdadeiramente
inclusiva não deveria precisar separar as pessoas para poder acolher.
Mas há uma distância bem importante
entre o mundo que desejamos e aquele que ainda temos. E há, sim, determinados
ambientes que apresentam barreiras talvez imperceptíveis para alguns, mas que
podem ser extremamente difíceis para outros.
E a celebração religiosa, católica, a
missa, tradicional, é um desses espaços.
Relembremos: nas missas, há música. Microfones. Cânticos.
Vozes que se alternam. Momentos em que muitas pessoas falam ou cantam ao mesmo
tempo. Depois, silêncio. Sinos. Movimentação. Luzes. Pessoas próximas umas das
outras. Além disso, há as expectativas sociais e rituais: permanecer sentado,
levantar, sentar novamente, ajoelhar-se, ficar em silêncio, não circular pelo
ambiente.
A maioria das pessoas faz isso tudo
de maneira ordinária e natural, vivem a experiência da missa com tranquilidade.
Porém, para uma pessoa com
determinadas sensibilidades sensoriais, ou quaisquer outras necessidades
específicas, e essa ritualidade transforma a experiência religiosa
da missa em algo extremamente desconfortável, ou inviável.
Não fosse isso suficiente, eu diria
que há também a barreira do olhar. A criança ou o jovem, ou até mesmo um
adulto, levanta. Quer caminhar, vocaliza durante um momento de silêncio, tem
comportamentos ou gestos repetitivos, emite uma reação inesperada a determinado
som... E o olhar, aquele olhar, ele vem.
Nesse particular, , a reportagem
sobre a celebração em Montenegro, levada a efeito pelo Padre Oséias Canisio
Dreyer, trouxe o relato de uma mãe, que conta ter se afastado da
Igreja, e assim permanecido, porque os sons e as estereotipias do filho
incomodavam outras pessoas.
Vejam só, a família não estava
formalmente impedida de ingressar na Igreja e participar da missa. A porta
estava aberta para quem quisesse, mas ainda assim, a família não conseguia
estar ali.
E isso, nos ensina algo muito
importante sobre inclusão: não basta permitir a entrada, não basta deixar a
porta aberta, não basta fazer discurso de acolhimento. É preciso criar
condições de permanência, participação e pertencimento.
E aqui eu trago a minha experiência
de educadora, de professora, refletindo que uma escola ou uma universidade deve
receber um aluno com deficiência, ou neurodivergente, mas ainda assim não ser
inclusiva. A matrícula garante o acesso. A porta está aberta. Mas quem garante
que esse estudante conseguirá aprender, participar, conviver e permanecer.
E fiquei pensando que a experiência
da missa de Montenegro deveria ser transportada para todos os demais espaços
sociais. Quem consegue estar neles? Quem deixou de vir? E, principalmente, o
que existe nestes ambientes que poderíamos modificar para que mais pessoas
consigam participar.
Essa pergunta, e as providências em
resposta a elas, mudam completamente a nossa compreensão sobre inclusão, porque
passamos a pensar sobre o que os ambientes podem/devem fazer para colher
diferentes pessoas.
A experiência da diocese de
Montenegro torna evidente e visível as barreiras que, durante muito tempo,
permaneceram invisíveis para quem nunca precisou enfrenta-las. Além disso, é
muito simbólico que a experiência tenha acontecido justamente numa igreja, que
independentemente de religião, é sempre um espaço de comunidade, de encontro,
de pertencimento e oração. Se alguém deixa de frequentar este
ambiente porque teme o julgamento diante do comportamento de um filho, de um
familiar, há algo que precisamos rever e repensar.
Talvez a primeira missa inclusiva do
Rio Grande do Sul nos deixe, então, uma pergunta que ultrapassa os limites da
própria celebração religiosa: quantas pessoas ainda estão do lado de fora de
espaços cujas portas, aparentemente, estão abertas para todos?
Pensemos: incluir é permitir entrar. Acolher é permitir ficar. E pertencer é poder estar ali sem precisar deixar de ser quem se é.
quarta-feira, setembro 16
Quando a literatura interroga a Justiça
Ontem estive atenta, o quanto pude, ao julgamento realizado pelo STF no âmbito da Pet 16.662, procedimento em tramitação na Corte que envolve, entre outras questões, diálogos atribuídos ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e referências ao ministro Alexandre de Moraes.
A sessão renderia dezenas de
escritos. Houve muitas manifestações dos ministros capazes de sustentar artigos
sobre os mais variados temas.
Mas eu — talvez pela expectativa
em relação à fala da ministra Cármen Lúcia, que permaneceu em silêncio por mais
de três horas — prestei especial atenção ao momento em que ela finalmente se
manifestou.
Em dado momento, entre pedidos de
desculpas, a ministra recorreu a Clarice Lispector e disse: “se não me perdi,
experimentei a perdição”.
A frase remete ao conto
Mineirinho, de Clarice Lispector, no qual a escritora reflete sobre a morte de
um homem que, procurado pela polícia, acaba morto com treze tiros. Ao escrever
sobre o episódio, Clarice reconhece que aquilo que, em Mineirinho, se transformou
em violência pertence à mesma matéria humana que existe nela. E então escreve:
“também eu, que não me perdi, experimentei a perdição”.
O sentido dessa frase é muito
forte. Em última análise, o que a autora parece dizer é: eu, que não me tornei
aquilo que condeno, sou capaz de reconhecer em mim a experiência humana que
poderia conduzir alguém até lá.
Há nessa afirmação um
reconhecimento da fragilidade humana. Não se trata de justificar erros ou
violências, mas de recusar uma divisão demasiadamente simples do mundo entre,
de um lado, nós, e de outro, eles, ou seja, nós, os corretos e, eles, os incorretos..
É também uma forma de interrogar
a Justiça, a punição e a distância que estabelecemos entre quem julga e quem é
julgado. Como julgar o outro sem deixar de reconhecer que a possibilidade do
erro, do desnorteamento e da queda também pertence à condição humana? Portanto,
a todos nós.
Na ânsia de compreender as
palavras da ministra — e sem cair na tentação de atribuir a ela mais do que
efetivamente disse — pensei naquela frase dentro do contexto em que foi
pronunciada.
Minha leitura foi a de que, ao recorrer a Clarice, Cármen Lúcia não dizia ter perdido seus valores ou deixado de acreditar naquilo que considera justo e correto como juíza. Parecia, antes, reconhecer-se dentro de uma situação em que a desorientação, o desconcerto, a perda de referências, a perplexidade, o descompasso e a instabilidade se faziam sentir.
E é particularmente interessante
perceber que, décadas atrás, Clarice Lispector usava a literatura para
interrogar a Justiça e que, agora, uma ministra da mais alta Corte do país
recorre à mesma literatura em um momento no qual a própria Justiça — aqui
representada pelo STF — é chamada a olhar para si.
Foi assim que compreendi a
referência feita por Cármen Lúcia: como um chamado à responsabilidade
institucional e à capacidade que deve ter quem julga de também olhar para si
próprio.
Entre não se perder e experimentar
a perdição existe um espaço ao mesmo tempo importante e difícil: o da
consciência.
Foi nesse lugar do conto Mineirinho
que Cármen Lúcia encontrou palavras para pedir desculpas ao Brasil.
E penso que aí, esteja a parte mais significativa de sua manifestação.
Ao fazê-lo, ela não se colocou simplesmente como observadora externa,
equidistante daquilo que acontece no STF e com o STF. Incluiu-se na
instituição.
A minha leitura de sua fala é,
portanto, a de um reconhecimento de pertencimento e de responsabilidade
institucional: estar dentro de uma instituição significa também ser alcançado
por suas crises, seus conflitos e seus momentos de perda de referência.
A frase de Clarice, naquele contexto,
adquiriu então outra dimensão.
Não se perder não significa não
perceber a perdição ao redor.
E quando quem julga consegue
reconhecer isso - olhando também para si
e para a instituição à qual pertence — a literatura deixa de ser apenas uma
citação e passa, verdadeiramente, a interrogar a Justiça.



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