A sessão renderia dezenas de
escritos. Houve muitas manifestações dos ministros capazes de sustentar artigos
sobre os mais variados temas.
Mas eu — talvez pela expectativa
em relação à fala da ministra Cármen Lúcia, que permaneceu em silêncio por mais
de três horas — prestei especial atenção ao momento em que ela finalmente se
manifestou.
Em dado momento, entre pedidos de
desculpas, a ministra recorreu a Clarice Lispector e disse: “se não me perdi,
experimentei a perdição”.
A frase remete ao conto
Mineirinho, de Clarice Lispector, no qual a escritora reflete sobre a morte de
um homem que, procurado pela polícia, acaba morto com treze tiros. Ao escrever
sobre o episódio, Clarice reconhece que aquilo que, em Mineirinho, se transformou
em violência pertence à mesma matéria humana que existe nela. E então escreve:
“também eu, que não me perdi, experimentei a perdição”.
O sentido dessa frase é muito
forte. Em última análise, o que a autora parece dizer é: eu, que não me tornei
aquilo que condeno, sou capaz de reconhecer em mim a experiência humana que
poderia conduzir alguém até lá.
Há nessa afirmação um
reconhecimento da fragilidade humana. Não se trata de justificar erros ou
violências, mas de recusar uma divisão demasiadamente simples do mundo entre,
de um lado, nós, e de outro, eles, ou seja, nós, os corretos e, eles, os incorretos..
É também uma forma de interrogar
a Justiça, a punição e a distância que estabelecemos entre quem julga e quem é
julgado. Como julgar o outro sem deixar de reconhecer que a possibilidade do
erro, do desnorteamento e da queda também pertence à condição humana? Portanto,
a todos nós.
Na ânsia de compreender as
palavras da ministra — e sem cair na tentação de atribuir a ela mais do que
efetivamente disse — pensei naquela frase dentro do contexto em que foi
pronunciada.
Minha leitura foi a de que, ao recorrer a Clarice, Cármen Lúcia não dizia ter perdido seus valores ou deixado de acreditar naquilo que considera justo e correto como juíza. Parecia, antes, reconhecer-se dentro de uma situação em que a desorientação, o desconcerto, a perda de referências, a perplexidade, o descompasso e a instabilidade se faziam sentir.
E é particularmente interessante
perceber que, décadas atrás, Clarice Lispector usava a literatura para
interrogar a Justiça e que, agora, uma ministra da mais alta Corte do país
recorre à mesma literatura em um momento no qual a própria Justiça — aqui
representada pelo STF — é chamada a olhar para si.
Foi assim que compreendi a
referência feita por Cármen Lúcia: como um chamado à responsabilidade
institucional e à capacidade que deve ter quem julga de também olhar para si
próprio.
Entre não se perder e experimentar
a perdição existe um espaço ao mesmo tempo importante e difícil: o da
consciência.
Foi nesse lugar do conto Mineirinho
que Cármen Lúcia encontrou palavras para pedir desculpas ao Brasil.
E penso que aí, esteja a parte mais significativa de sua manifestação.
Ao fazê-lo, ela não se colocou simplesmente como observadora externa,
equidistante daquilo que acontece no STF e com o STF. Incluiu-se na
instituição.
A minha leitura de sua fala é,
portanto, a de um reconhecimento de pertencimento e de responsabilidade
institucional: estar dentro de uma instituição significa também ser alcançado
por suas crises, seus conflitos e seus momentos de perda de referência.
A frase de Clarice, naquele contexto,
adquiriu então outra dimensão.
Não se perder não significa não
perceber a perdição ao redor.
E quando quem julga consegue
reconhecer isso - olhando também para si
e para a instituição à qual pertence — a literatura deixa de ser apenas uma
citação e passa, verdadeiramente, a interrogar a Justiça.
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