Liminar a entidade ameaça parar viaturas no Estado.
Juíza de Santa Maria determinou que só PM com curso especializado de motorista pode dirigir.
Com o objetivo de evitar acidentes com viaturas da Brigada Militar (BM), uma decisão da Justiça de Santa Maria ameaça paralisar o policiamento motorizado da corporação em todo o Rio Grande do Sul. A decisão, da juíza Denize Terezinha Sassi, aponta que somente policiais militares com curso especializado de motorista em situação de risco podem tomar a direção de um carro da BM.
O problema é que há poucos policiais com essa preparação, segundo o comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade.
– Ordens judiciais a gente cumpre. Mas, se os motoristas que não tiverem habilitação forem impedidos de dirigir, vai parar todo o serviço de policiamento e de bombeiros. Isso seria uma temeridade – declarou Trindade.
Autora da ação contra o Estado, a Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar tenta, desde 2007, fazer vingar alguma medida para proteger os servidores que dirigem viaturas. O que move a entidade é o alto número de acidentes envolvendo os condutores dos veículos. Entre oito e 10 PMs teriam morrido em dois anos em consequência de suposto despreparo ao volante para situações de risco, conforme o presidente da associação, soldado Leonel Lucas.
– A Brigada, infelizmente, nunca deu o curso. Somos punidos por desatenção e temos de indenizar o Estado quando há danos às viaturas. Esses dias, um policial estava perseguindo um assaltante e bateu em um poste. Ele pegou dois dias de detenção por desatenção e está sendo cobrado em R$ 32 mil. A intenção é parar com toda essa aberração – afirmou.
Lucas entende que a situação prejudicaria o policiamento. No entanto, não concorda que a associação seria a culpada por um colapso na atividade motorizada da corporação.
Comandante da BM tenta encontrar alternativas
O comando da BM ainda precisa ser notificado pela Justiça. Até a data da notificação, possivelmente terça-feira, Trindade pretende encontrar uma alternativa à medida, conseguir mais tempo ou arranjar uma reunião com a magistrada. Enquanto evitou críticas à juíza, questionou a iniciativa da Associação de Cabos e Soldados:
– A associação não veio falar comigo, não apresentou uma proposta de treinamento, não trouxe documentação mostrando o problema.
A decisão, em caráter liminar, abrange todo o Estado e vale até o julgamento final da ação. O embasamento usado foi o inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto do lei detalha que para conduzir veículo “de emergência”, caso das viaturas da BM, é necessário “ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”. O curso para conduzir veículos de emergência soma 50 horas. Entre os módulos estão direção defensiva e noções de primeiros socorros.
ZH não conseguiu contato com a juíza ontem. Ela deve se pronunciar na terça, segundo o plantão do fórum´(Fonte: Zero Hora)
O problema é que há poucos policiais com essa preparação, segundo o comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade.
– Ordens judiciais a gente cumpre. Mas, se os motoristas que não tiverem habilitação forem impedidos de dirigir, vai parar todo o serviço de policiamento e de bombeiros. Isso seria uma temeridade – declarou Trindade.
Autora da ação contra o Estado, a Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar tenta, desde 2007, fazer vingar alguma medida para proteger os servidores que dirigem viaturas. O que move a entidade é o alto número de acidentes envolvendo os condutores dos veículos. Entre oito e 10 PMs teriam morrido em dois anos em consequência de suposto despreparo ao volante para situações de risco, conforme o presidente da associação, soldado Leonel Lucas.
– A Brigada, infelizmente, nunca deu o curso. Somos punidos por desatenção e temos de indenizar o Estado quando há danos às viaturas. Esses dias, um policial estava perseguindo um assaltante e bateu em um poste. Ele pegou dois dias de detenção por desatenção e está sendo cobrado em R$ 32 mil. A intenção é parar com toda essa aberração – afirmou.
Lucas entende que a situação prejudicaria o policiamento. No entanto, não concorda que a associação seria a culpada por um colapso na atividade motorizada da corporação.
Comandante da BM tenta encontrar alternativas
O comando da BM ainda precisa ser notificado pela Justiça. Até a data da notificação, possivelmente terça-feira, Trindade pretende encontrar uma alternativa à medida, conseguir mais tempo ou arranjar uma reunião com a magistrada. Enquanto evitou críticas à juíza, questionou a iniciativa da Associação de Cabos e Soldados:
– A associação não veio falar comigo, não apresentou uma proposta de treinamento, não trouxe documentação mostrando o problema.
A decisão, em caráter liminar, abrange todo o Estado e vale até o julgamento final da ação. O embasamento usado foi o inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto do lei detalha que para conduzir veículo “de emergência”, caso das viaturas da BM, é necessário “ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”. O curso para conduzir veículos de emergência soma 50 horas. Entre os módulos estão direção defensiva e noções de primeiros socorros.
ZH não conseguiu contato com a juíza ontem. Ela deve se pronunciar na terça, segundo o plantão do fórum´(Fonte: Zero Hora)
Comentário meu: Não consigo compreender que uma instituição como a Brigada Militar não tenha condições de treinar, dar cursos ou capacitar o seu contingente para a tarefa de dirigir veículos em situação de emergência. Isso seria o mínimo que se esperaria. O problema está em tomar-se conhecimento de que os militares que dirigem em situações de risco não estejam preparados para isso. Ai é que reside o problema. E se o Comandante Geral da Brigada militar reconhece que há problema porque existem poucos policiais com essa preparação, está na hora de dar treinamento a esses policiais.
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