O número de denúncias de cárcere privado* na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, passou de 86 para 359, um aumento de 317% comparado ao mesmo período de 2009.
A maior parte das denúncias é feita por vizinhos e parentes das vítimas. O balanço da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) foi feito de janeiro a setembro deste ano.
“A visibilidade pública dos crimes e as campanhas educativas têm estimulado as pessoas a procurar o Ligue 180 e as delegacias de polícia. As pessoas estão se dando conta que a violência contra a mulher não é um problema do casal e sim de toda a sociedade”, disse a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da SPM, Aparecida Gonçalves.
Os relatos de ameaça e lesão corporal também cresceram. De janeiro até hoje, foram registrados 88.960 casos de violência contra a mulher, dos quais 51.736 (58,4%) de violência física. Deste total 47.255 tratam de denúncias de lesão corporal e 12.788 de ameaça física, um aumento de 234% e 102% respectivamente, em relação ao mesmo período de 2009.
Para Aparecida Gonçalves, as repetidas denúncias sobre ameaças, seguidas de morte, evidenciam o descrédito do funcionalismo e da segurança pública nas vítimas. “Os crimes de ameaça e lesão corporal são os que levam à morte, mas são justamente estes que menos têm credibilidade. Quando uma mulher chega a uma delegacia, ela precisa ser orientada e não ser intimidada com a possibilidade de prisão do marido ou do companheiro”, afirmou.
A secretária explicou que as mulheres em muitos casos voltam cinco, seis, sete vezes para fazer a denúncia e acabam morrendo com o boletim de ocorrência na mão. Dentre os agressores (82,3%) são maridos, companheiros ou ex-maridos. As denúncias revelam também que as agressões no âmbito doméstico não são esporádicas, 58% das vítimas são agredidas diariamente e em 51% dos casos, a mulher diz correr risco de morte. Outra constatação do levantamento é que 38% das vítimas tinham relação de dez ou mais anos com o agressor e 39% sofreram algum tipo de violência desde o início da relação.
Segundo Aparecida Gonçalves, outro aspecto que chama a atenção nos casos atuais de violência é o aumento do grau de crueldade. “Nestes últimos períodos temos visto como os homens estão sendo cruéis com as mulheres. Não podemos assegurar se isto já havia ou se só agora estamos vendo estes crimes”, disse.
“A visibilidade pública dos crimes e as campanhas educativas têm estimulado as pessoas a procurar o Ligue 180 e as delegacias de polícia. As pessoas estão se dando conta que a violência contra a mulher não é um problema do casal e sim de toda a sociedade”, disse a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da SPM, Aparecida Gonçalves.
Os relatos de ameaça e lesão corporal também cresceram. De janeiro até hoje, foram registrados 88.960 casos de violência contra a mulher, dos quais 51.736 (58,4%) de violência física. Deste total 47.255 tratam de denúncias de lesão corporal e 12.788 de ameaça física, um aumento de 234% e 102% respectivamente, em relação ao mesmo período de 2009.
Para Aparecida Gonçalves, as repetidas denúncias sobre ameaças, seguidas de morte, evidenciam o descrédito do funcionalismo e da segurança pública nas vítimas. “Os crimes de ameaça e lesão corporal são os que levam à morte, mas são justamente estes que menos têm credibilidade. Quando uma mulher chega a uma delegacia, ela precisa ser orientada e não ser intimidada com a possibilidade de prisão do marido ou do companheiro”, afirmou.
A secretária explicou que as mulheres em muitos casos voltam cinco, seis, sete vezes para fazer a denúncia e acabam morrendo com o boletim de ocorrência na mão. Dentre os agressores (82,3%) são maridos, companheiros ou ex-maridos. As denúncias revelam também que as agressões no âmbito doméstico não são esporádicas, 58% das vítimas são agredidas diariamente e em 51% dos casos, a mulher diz correr risco de morte. Outra constatação do levantamento é que 38% das vítimas tinham relação de dez ou mais anos com o agressor e 39% sofreram algum tipo de violência desde o início da relação.
Segundo Aparecida Gonçalves, outro aspecto que chama a atenção nos casos atuais de violência é o aumento do grau de crueldade. “Nestes últimos períodos temos visto como os homens estão sendo cruéis com as mulheres. Não podemos assegurar se isto já havia ou se só agora estamos vendo estes crimes”, disse.
(Fonte: Agência Brasil)
Comentário meu: O delito de cárcere privado é modalidade delituosa que atenta contra a a liberdade pessoal, e está definido no Código Penal Brasileiro em seu artigo 148: " Privar alguém de sua liberdade mediatne sequestro ou cárcere privado: Pena- reclusão, de 1(um) a 3(três) anos. Se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente, ou maior de 60(sessenta) aos; se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital; se a privação da liberdade dura mais de 15(quinze)dias; se o crime é praticado contra menor de 18(dezoito) anos ou se tem finalidade libidinosa, a pena passa a ser de reclusão de 2(dois) a 5(cinco) anos. Além disso, resultando à vítima, em razão de maus-tratos ou da própria condição de detenção, grave sofrimento físico ou moral, a pena é de reclusão de 2(dois) a 8(oito) anos.
Comentário meu: O delito de cárcere privado é modalidade delituosa que atenta contra a a liberdade pessoal, e está definido no Código Penal Brasileiro em seu artigo 148: " Privar alguém de sua liberdade mediatne sequestro ou cárcere privado: Pena- reclusão, de 1(um) a 3(três) anos. Se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente, ou maior de 60(sessenta) aos; se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital; se a privação da liberdade dura mais de 15(quinze)dias; se o crime é praticado contra menor de 18(dezoito) anos ou se tem finalidade libidinosa, a pena passa a ser de reclusão de 2(dois) a 5(cinco) anos. Além disso, resultando à vítima, em razão de maus-tratos ou da própria condição de detenção, grave sofrimento físico ou moral, a pena é de reclusão de 2(dois) a 8(oito) anos.
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