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terça-feira, outubro 5

Justiça nega indenização a Suzane por dano moral em rebelião‏

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de Suzane Louise von Richthofen, condenada por envolvimento no assassinato dos pais, em 2002, por danos morais. A defesa de Suzane queria que o Estado de São Paulo pagasse R$ 190 mil à sua cliente pelo suposto abalo psicológico que causou a ela uma rebelião na Penitenciária Feminina da capital paulista, em agosto de 2004.

De acordo com a decisão, tomada no fim de agosto deste ano, a defesa de Suzane alegou que ela sofreu intensa agressão psicológica durante uma rebelião entre as detentas. O advogado afirmou também que havia superpopulação carcerária no local e que o Estado foi omisso com a situação.

O motim teria sido causado pela rivalidade entre a mulher de um fundador da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma outra detenta. O motivo do conflito teria sido porque o casal, após ser excluído do grupo, teria se unido à facção rival, o Terceiro Comando da Capital (TCC).

O relator do caso, o desembargador Evaristo Dos Santos, afirmou que não é possível "responsabilizar o Estado por fato imprevisível", já que a rebelião teria acontecido pelo confronto entre facções criminosas e não por uma suposta superlotação do presídio. Ainda segundo a Justiça, não houve contato entre as presas de facções rivais porque elas foram mantidas em locais diferentes da penitenciária.

"Por outro lado, o Estado cuidou da integridade física da autora. Suzane esteve o tempo todo em local seguro", diz o acórdão. De acordo com uma testemunha, Suzane ficou escondida no pátio, "isolado por um portão provido de resistente cadeado (tanto assim que os bombeiros, findo o conflito, tiveram de rompê-lo com um grande alicate)".

Em junho deste ano, a Justiça também negou a Suzane a progressão para o regime semiaberto. O relator do processo, desembargador Damião Kogan, afirmou que Suzane não tem "estabilidade emocional para obter o benefício, pois demonstrou uma frieza incomum na elaboração e execução do plano".

O caso

Em outubro de 2002, o casal Manfred e Marísia von Richtofen foi encontrado morto em sua mansão em São Paulo. Uma semana depois, a filha do casal, Suzane Von Richtofen, na época com 18 anos, confessou envolvimento no crime. Pouco tempo depois, o namorado de Suzane na época, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian, também foram presos e confessaram terem matado o casal com golpes de barra de ferro. Os três planejaram o assassinato para que Suzane ficasse com a herança dos pais.

Em 2006, após quase 56 horas de julgamento, os três foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado em regime fechado. A soma total das penas chegou a 115 anos de reclusão.
(Fonte: Site Terra)

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