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quarta-feira, outubro 6

Presídio de Porto Alegre tem 42% dos detentos provenientes do interior.

No total, são 4.849 presos amontoados em um espaço que deveria ter 1.863

Quarenta e dois por cento dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre são de municípios gaúchos que não têm cadeia. O número é 27 vezes maior do que o total de presos que vem de cidades que possuem penitenciária, conforme levantamento da Rádio Gaúcha. No total, são 4.849 presos amontoados em um espaço que deveria ter 1.863 — quase 3 mil detentos a mais do que o planejado.

A realidade do Presídio Central escancara a triste realidade do sistema carcerário gaúcho, mas também revela a parcela de culpa de prefeituras que ainda resistem em ter uma cadeia.

Trinta municípios com presos no Central têm penitenciária nas suas regiões. Eles somam 74 detentos na maior cadeia do Rio Grande do Sul. Enquanto que 55 municípios com presos no Central não têm penitenciária nas suas regiões. Eles trazem 2.062 presos que poderiam ser transferidos para seus municípios caso houvesse presídios nessas localidades.

Somente de Gravataí, são 410 presos. Canoas tem 376 detentos no Central, Viamão tem 320 apenados e Alvorada vem logo em seguida com 304 presos.

O secretário de Mobilidade e Segurança Urbana de Alvorada, Vânio Presa, diz que a prioridade no momento não é ter um presídio no seu município. Ele afirma que sua região merece primeiro uma indústria.

Pensamento diferente teve o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que uniu a necessidade que o município tinha de ter uma cadeia com a oportunidade de trazer as indústrias e a segurança que o prefeito de Alvorada almeja.

Mas para construir o complexo que terá 3 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto, o governo propôs a compra de câmeras de segurança, construção de casas populares, de uma delegacia de homicídios, instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, entre outras medidas compensatórias. Além do presídio, a área terá um parque ambiental e industrial.

Jairo Jorge disse não ter recebido críticas e que a comunidade inclusive apoia a construção do presídio.

O superintendente substituto da Susepe, Afonso Auler, destaca que existe um projeto para reformular o Presídio Central. No entanto, ele diz que isso só vai ocorrer no momento em que diminuir a superlotação.

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska entende que o Presídio Central é um ícone da falência do Estado. Ele diz que qualquer política nesta área precisa de prevenção, contenção e recuperação e é justamente na contenção que o Central falha por não ter espaço.

O juiz lembra ainda que o problema passa pelo regime semiaberto, que deveria servir para recuperar detentos com estudo e trabalho.

Para ele, o presídio da Capital descumpre a lei por não ficar afastado de um centro urbano e há 15 anos também não segue decisão do Tribunal de Justiça sobre encaminhar detentos para locais de origem.

Números referentes à superlotação do Presídio Central de 03/10/2010

Municípios que mais têm presos e que não têm presídios:
01) Gravataí (Região Metropolitana) = 410 presos

02) Canoas (Região Metropolitana) = 376 presos

03) Viamão (Região Metropolitana) = 320 presos

04) Alvorada (Região Metropolitana) = 304 presos

05) Cachoeirinha (Região Metropolitana) = 147 presos

12) Aceguá (Fronteira Oeste - primeiro da região) = 22 presos

19) Pinhal (Norte - primeiro da região) = 6 presos

21) Imbé (Litoral - primeiro da região) = 5 presos

24) Taquari (Vales - primeiro da região) = 3 presos

27) Farroupilha (Serra - primeiro da região) = 2 presos

36) Campo Novo, Tenente Portela, Tuparendi (Missões) = 1 preso cada

* Cidades da Região Sul, que não têm presídios, não tem presos no Central

Municípios que mais têm presos e que têm presídios:

01) Caxias do Sul (Serra) = 12 presos

02) Passo Fundo (Norte) = 6 presos

02) Taquara (Região Metropolitana) = 6 presos

05) Pelotas (Sul - primeiro da região) = 4 presos

10) Santa Maria (Central - primeiro da região) = 2 presos

10) Osório (Litoral - único da região) = 2 presos

14) Bagé, Dom Pedrito, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja (Fronteira Oeste) = 1 preso cada

14) Encruzilhada do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Sobradinho (Vales) = 1 preso cada

14) Cerro Largo, Ijuí, Santa Rosa (Missões) = 1 preso cada

OBS: Divisão dos municípios por regiões seguiu sistema adotado pela Fundação de Economia e Estatística
(Fonte: Rádio Gaúcha)

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