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quinta-feira, outubro 7

Sistema carcerário - Albergue em obra implica em prisão domiciliar dos presos

Considerado um albergue exemplar, o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, virou um símbolo da crise dos regimes aberto e semiaberto no Rio Grande do Sul. Por um impasse burocrático, um pavilhão no bairro Agronomia aguarda desde julho a instalação da rede elétrica e de água para começar a funcionar.Sem vagas, uma centena de apenados que deveria estar recolhida no local cumpre pena em casa.

Aunidade recém-construída integra um projeto pelo qual o governo do Estado pretendia zerar o déficit de vagas no semiaberto na Região Metropolitana com a construção de seis albergues emergenciais – estruturas em módulos erguidas em 30 dias. Prometido para ficar pronto em março, o albergue emergencial no Miguel Dario sofreu o primeiro revés semanas depois, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), proprietária da área de 68 hectares, exigiu que a obra fosse em um outro ponto do terreno.

Nesse período, o governo decidiu modificar o projeto. Reduziu o número de vagas de 150 para 80, destinando o espaço para presos dependentes de drogas que aceitarem tratamento para se livrar do vício. O programa de recuperação prevê parceria com entidades privadas e assistenciais, mas até hoje não saiu do papel. Após investimentos de R$ 600 mil, o prédio ficou pronto três meses atrás, só aguardando as redes de água e luz. A Superintendência dos Serviços Penitenciários atribui a demora às dificuldades de contratação da empresa (veja quadro abaixo).

Para agravar a situação, em 2 de agosto chamas consumiram um pavilhão do Miguel Dario – o segundo incêndio no albergue nos últimos quatro anos. Não houve feridos, mas 158 apenados ficaram desabrigados ,e a Justiça determinou que cem deles, do regime aberto, fossem para casa, até que surgissem novas vagas – o que ainda não aconteceu.
(Fonte: Zero Hora)

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