A influência do crime organizado nas prisões do Rio Grande do Sul foi o maior problema detectado pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema carcerário daquele estado.
O relatório do mutirão carcerário do CNJ, encerrado na sexta-feira (15), aponta como a atuação de facções criminosas é ampla nas prisões gaúchas e compromete a execução penal.
Ao todo, o mutirão analisou 30.179 processos no Rio Grande do Sul, sendo 23,2 mil referentes a presos condenados e 6,9 mil, de presos provisórios. Foram concedidos, ao longo do período de realização do mutirão, benefícios a 3.530 presos sentenciados.
Destes, 68 foram libertados em razão de ter sido verificado que suas penas estavam extintas e outros 750 receberam liberdade condicional. Entre os presos provisórios, foram concedidos 618 benefícios, tais como relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de preventiva.
Cooptação
Durante a mobilização, que durou um mês, os juízes do mutirão inspecionaram penitenciárias, cadeias públicas e delegacias e constataram a força das facções em todo o Estado. “Quando chega à unidade prisional, o preso é cooptado a aderir a um dos grupos que agem ali”, explicou o juiz coordenador do mutirão, Douglas Melo. Em troca, os grupos ajudam a suprir necessidades dos seus membros - oferecem alimentação, proteção e drogas.
Uma idéia da situação pode ser bem exemplificada em um presídio do município de Charqueada, local onde desde que um líder de grupo criminoso foi transferido de pavilhão – por ter sido flagrado tramando a morte de outro detento –, os integrantes de sua facção entraram em greve de fome, deixaram de aceitar visitas e passaram a exigir a presença de um magistrado para negociar a volta do criminoso ao convívio dos comparsas.
“As facções atuam em muitos presídios do Rio Grande do Sul. Só não conseguem entrar em algumas poucas, onde há presença do Estado”, afirmou o juiz.
Fonte: Agência CJN de Notícias
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