O juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campinas, impôs fiança de R$ 10,9 milhões ao empresário José Carlos Cepera, suposto mentor do esquema de fraudes em Campinas e em outros dez municípios paulistas. É a maior fiança já fixada no País desde que entrou em vigor a Lei 12.403/11, que permite medidas cautelares alternativas à prisão. O valor, equivalente a US$ 6,9 milhões, é superior à fiança que a Justiça de Nova York aplicou ao ex-diretor-geral do FMI Dominique Strauss-Kahn, para responder em liberdade a processo por suposto estupro.
Cepera, réu por lavagem de dinheiro e quadrilha, teve a prisão decretada em setembro. A lei prevê fiança de 10 a 200 salários mínimos para crimes com pena superior a 4 anos, como lavagem. O valor pode ser aumentado em até mil vezes. O juiz aumentou em 100. Ele impôs a Cepera proibição de sair da cidade onde mora sem autorização, entrega do passaporte e permanência na residência todos os dias entre 20 horas e 6 horas e nos dias de folga.
"É com alegria que recebo a notícia da fixação de fiança embora em patamar visivelmente excessivo", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Cepera. "No rumoroso caso do ex-diretor do FMI a fiança não excedeu 1 milhão de dólares. Para um empresário nacional fixar-se quase dez vezes aquele valor mostra exorbitância. Vou conversar com meu cliente e ver qual passo deve ser seguido."
Fonte: O Estadão
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