Pesquisar este blog

quarta-feira, outubro 6

Expulsão de servidores públicos federais

O Governo Federal expulsou, de janeiro a setembro deste ano, 354 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades. O número é recorde quando comparado com o mesmo período (janeiro a setembro) dos anos anteriores, a partir de 2003.

De janeiro de 2003 até setembro de 2010, as expulsões totalizaram 2.752 agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas.

Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (06/10), consolidando as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.358 casos; as destituições de cargos em comissão chegaram a 219; e as cassações de aposentadorias, a 175.
 
No Piauí, entre janeiro e setembro deste ano, apenas um servidor público federal foi punido com expulsão.
Já em 2009, chegou a 10 o número de funcionários expulsos pelo Governo Federal no Estado. Também houve apenas uma demissão em 2008 e uma em 2007.
 Entre os 354 servidores penalizados em todo o País, de janeiro a setembro deste ano, por práticas ilícitas no exercício da função, a principal punição aplicada foi a demissão, responsável por 289 casos. Foram aplicadas ainda 30 penas de cassação de aposentadoria e 35 de destituição de cargo em comissão.
 No acumulado dos últimos sete anos e nove meses (de janeiro de 2003 a setembro de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.440 casos, o que representa 34,77% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 788 casos (19,03%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 253 (6,11%). Assim, as práticas ligadas à corrupção foram responsáveis por 59,9% dos casos de expulsões de agentes públicos desde 2003.
 A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.
(Fonte: Site da CGU)

Nenhum comentário: