Corregedoria afasta magistrado
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Ajufer. Além disso, a corregedora instaurou sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes.
Sistema penitenciário do Espírito Santo convive com realidades opostas
O sistema prisional do estado do Espírito convive atualmente com duas realidades antagônicas: de um lado, a situação degradante dos presídios superlotados, com presidiários submetidos a condições desumanas. No mesmo estado, entretanto, há penitenciárias que podem ser consideradas modelo: prédios novos, onde a limpeza, higiene e organização se destacam. "O Espírito Santo está num processo de transformação, de modificação", avalia o juiz Sidinei Brzuska, coordenador do Mutirão Carcerário no Espírito Santo. O Mutirão Carcerário é um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que une esforços do Judiciário e dos outros Poderes para levar a justiça aos presidiários.
Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA
As 18 mortes ocorridas no complexo penitenciário de São Luis, conhecido como Pedrinhas (localizado na capital do Maranhão) nos últimos dias 8 e 9, foram um excesso dos detentos e estão relacionadas à disputa de território entre lideranças criminosas da capital e do interior daquele estado. Esta é a principal constatação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (11/11), relatório sobre a rebelião ocorrida em Pedrinhas. De acordo com o relatório, o episódio foge completamente das características comuns das rebeliões, uma vez que os rebelados não molestaram guardas penitenciários, não danificaram as instalações do prédio e nem destruíram os bens móveis do complexo.
TJGO promove seminário sobre violência sexual
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás promoverá, nos dias 25 e 26 de novembro, o Seminário Interdisciplinar sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento reunirá psicólogos, assistentes sociais, operadores do Direito, profissionais da Educação, servidores do Judiciário e acadêmicos dessas áreas com o objetivo de discutir aspectos teórico-práticos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual.
(Fonte: Site CNJ)
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