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| Armas: depósito no RJ |
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e obtido pelo site G1 mostra que existe uma quantidade de armas guardadas nos Tribunais de Justiças dos Estados brasileiros que se iguala ao número de armas da polícia no pais.
São mais de 750 mil armas, conservadas sem as condições de segurança ncessárias nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil.
Segundo os dados do CNJ, o Rio de Janeiro tem armazenada uma quantidade de armas que corresponde a 73% do total. A assessoria do Tribunal de Justiça carioca não informou se essas armas – que totalizam mais de 550 mil – estão relacionadas à processos penais que ainda tramitam,ou não. O Tribunal, contudo, disse que as armas ficam em na Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil, já que não há um depósito específico para esse armamento.
O CNJ divulgou, também, a relação do número de armas guardadas por Tribunais:
Rio de Janeiro 552.429; São Paulo 51.454 ; Minas Gerais 41.723 ; Rio Grande do Sul 19.388;Pernambuco 12.412 ;Paraná 10.518 ;Distrito Federal 8.910 ;Mato Grosso do Sul 8.727; Espírito Santo 5.846;Ceará 4.853;Paraíba 4.773 Goiás 4.150; Santa Catarina 3.973;Mato Grosso 3.933 ;Pará 3.779 ;Rio Grande do Norte 3.531 ;Rondônia 2.577 Tocantins 2.261;Bahia 1.950;Acre 1.053;Amapá 988;Amazonas 869 ; Sergipe 839;Alagoas 701;Maranhão 597; Roraíma 396; Piauí 304; Total: 752.934.
Entrevistado pelo Site G1, o Conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti diz ter “se surpreendido” com o número de armas. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirma. O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais.
“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, afirma ele. “As armas estão acondicionadas sem critérios de segurança, já foram objeto de furto em vários estados. Só destruindo é que temos a certeza de que não voltarão para as mãos do crime”, acrescenta.
A partir desses dados o CNJ determinou aos tribunais que mantenham sob sua guarda apenas as armas relacionadas a processos de crimes contra a vida, e que sejam melhoradas as condições de armazenamento. As armas que não são mais relevantes e necessárias ao processo devem ser imediatamente destruídas, a fim de que sejam evitados os desvios, furtos e roubos desse armamento.
Sobre os casos de roubos de armas em fóruns do país, dados da CPI do Tráfico de Armas apontam para as seguintes estatísticas, por Estado: Bacabal (Maranhão), em 2011, 159 armas; Arapiraca (AL), 2011, 29 armas; Penedo (Alagoas), em 2011, 21 armas; Mauriti (Ceará), 2011, 16 armas;Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), 2010, 300 armas roubadas; Campina Grande (Paraíba), 2010, 22 armas; Ivaiporã (Paraná), 2010, 12 armas; São José dos Pinhais (Paraná), 2010, 9 armas; Banabuiú (Ceará), em 2010, número não divulgado; Itiúba (Bahia), 2009, 49 armas; Inocência (Mato Grosso do Sul), 2009, 13 armas furtadas; Campina da Lagoa (Paraná), 2009, número não divulgado;Bragança Paulista (São Paulo), em 2008 - 240 armas roubadas ;Pinheiro (Maranhão), não divulgado o ano, 10 armas .
Além dos Tribunais também há armamento depositado em divisões policiais, estando, assim, sob a guarda da polícia.
Todos esses dados que traduzem o volume de armas apreendidas e em condições de duvidosa segurança aumentam, ainda mais, a insegurança, pelo risco de que essas armas caiam nas mãos de integrantes de organizações criminosas, ou de cidadãos dispostos a utilizá-las em proveito da criminalidade.
(Com informações do Site G1 e CNJ)
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