A Vara de Execuções Criminais
(VEC) de Porto Alegre decidiu interditar temporariamente o Presídio Central. A
medida entra em vigor a partir de 1º de maio. Réus já condenados serão
proibidos de ingressar na unidade prisional.
A decisão se estende a pessoas
presas em flagrante ou que tiverem prisão preventiva decretada. Nesses casos,
os detidos serão mantidos por 12 horas no setor de triagem. Em seguida, terão
que ser transferidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
para outras unidades prisionais do Estado.
O juiz Sidinei Brzuska frisou que
a medida já havia sido definida em 1995, mas só agora vai ser cumprida. O
magistrado lembrou, ainda, que nos últimos anos a decisão começou ser acatada,
quando houve a proibição da entrada de apenados do regime aberto, em 2010, e
dos condenados do semiaberto, em 2011. Neste período, o Central reduziu a
população carcerária de 5,3 mil para 4,6 mil apenados.
Um levantamento da VEC
realizado nos três primeiros meses deste ano apontou que só 73 presos não
haviam condenados, revelou Brzuska. Os presos conduzidos ao presídio central serão encaminhados para a Penitenciária Modulada de Charqueadas ou para a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).
"O preso ficará em uma salinha, ali no térreo do
Central, sem subir para a galeria por 12 horas, até ser removido para outra
casa prisional. Se, por ventura, a Susepe descumprir esse prazo de 12 horas,
então, o próximo preso que chegar, não entra. Fica no portão, aguardando a
retirada", explicou o juiz Sidinei Brzuska.
Fonte: Site Correio do Povo
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