Conselho de Magistratura do TJ negou pedidos de reconsideração
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, nesta terça-feira, os pedidos de reconsideração à decisão tomada anteriormente pelo Tribunal de retirar os crucifixos e símbolo dos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. O conselho recebeu pessoas físicas e representantes de entidades como a Associação de Juristas Católicos do RS.
Na decisão, conselho se baseou no artigo 47, que diz: “Do
julgamento dos recursos das decisões do Presidente, dos Vice-Presidentes e do
Corregedor-Geral da Justiça encaminhadas à apreciação do Conselho, não caberá
novo recurso ou novo pedido de reconsideração”.
O pedido de retirada dos símbolos religiosos, feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais, havia sido acatado por unanimidade dia 6 de março na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do TJRS.
O pedido de retirada dos símbolos religiosos, feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais, havia sido acatado por unanimidade dia 6 de março na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do TJRS.
Fonte: Site Correio do Povo
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