Desde 2011, Susepe já classificou
8 mil detentos, afastando os presos condenados dos provisórios
De forma discreta, a Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul há um ano vem corrigindo o que
especialistas consideram uma das grandes falhas do sistema prisional
brasileiro: a falta de separação dos presos por classificação de crimes
cometidos.
Até terça-feira, já tinham sido classificados e separados 8
mil dos 20.679 presos condenados e provisórios espalhados pelos 97 presídios
administrados pela Susepe.
Até o final do ano, o sistema deverá ser implantado
gradativamente em cadeias da Região Metropolitana, onde estão mais de 50% da
massa carcerária gaúcha.
Embora o modelo de classificação e separação dos presos por
tipo de crimes esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), de 1984, ele não
havia sido implantado por vários motivos – o principal, a carência de recursos
financeiros.
A estratégia da Susepe foi iniciar a classificação por
prisões do Interior, por abrigarem uma população carcerária com menos problemas
do que a da Região Metropolitana.
As 97 prisões da Susepe estão divididas em 10 delegacias. Em
54 delas, a classificação está sendo implantada. O trabalho teve início em
abril de 2011, informou um dos artífices da iniciativa, Mário Pelz, diretor de
segurança e execução penal da Susepe.
— O primeiro passo foi enviar uma equipe de técnicos até o
presídio onde pretendíamos implantar o sistema. Eles fizeram um estudo jurídico
e social dos presos. O passo seguinte foi a classificação e a separação dos
presos — relatou Pelz.
Alegando questões de segurança, os técnicos da Susepe não
entram em detalhes sobre o trabalho da classificação. Em linhas gerais, os
presos passam por duas triagens: a primeira é a separação dos apenados daqueles
com prisão provisória.
Depois, entre os condenados, os reincidentes são separados
daqueles que receberam a primeira condenação. Entre os provisórios, os
reincidentes são separados dos outros.
Iniciativa tenta pôr fim ao estigma de “escola do crime”
A ideia central da separação dos presos é retirar dos
presídios o estigma de “escola do crime” – um lugar de onde um preso primário
sai graduado em criminalidade, influenciado por colegas de cela experientes.
— Conhecendo as imensas dificuldades de carência que existe
no sistema prisional, o esforço que a Susepe está fazendo tem um imenso valor.
Mas a iniciativa deverá esbarrar na falta de estrutura dos presídios — diz
Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Um dos maiores conhecedores da realidade do sistema
penitenciário nacional, o magistrado afirma que o sistema de classificação nas
cadeias é apenas o primeiro passo na longa caminhada para dar condições –
prevista na LEP e na Constituição Federal – para a recuperação dos detentos.
Fonte: Site Jornal Zero Hora
Nenhum comentário:
Postar um comentário