Ricardo Moacyr Sampritri e Valdir Giudice Rabadji,
denunciados pelo crime de tentativa de homicídio, vão continuar presos. A
decisão é do ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
que negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa para que a prisão
preventiva dos dois fosse revogada.
Sampritri e Rabadji foram denunciados, pelo Ministério
Público de São Paulo, por terem agredido o jovem Thiago Barbosa Cabral. Segundo
a denúncia, em fevereiro de 2012, na avenida onde está situada a Danceteria
Santário, na cidade de São Paulo, os dois teriam agredido Cabral com chutes da
região da cabeça e barriga, mesmo depois de ele ter desmaiado. O jovem teve
traumatismo craniano.
No STJ, a defesa alegou que não estão mais presentes os
pressupostos autorizadores da prisão preventiva, quais sejam: garantia da ordem
pública; conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
Em sua decisão, o ministro Pargendler destacou a decisão do
juiz de Direito que, ao converter a prisão em flagrante, em preventiva, afirmou
que “há prova da materialidade do crime e indícios de sua autoria e, não
bastasse, a prisão se mostra necessária à garantia da ordem pública”. Assim, o
presidente do STJ afirmou que, no estado do processo, não há como afastar tal
motivação.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do
STJ. O relator é o desembargador convocado Adilson Macabu.
Fonte: Site do STJ
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