Situação do Presídio Central será denunciada à OEA nos
próximos dias
Ajuris vai levar caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Prazo dado ao governo esgotou sem melhorias concretas, diz entidade.
A Associação dos Juízes do Rio
Grande do Sul (Ajuris) vai encaminhar nos próximos dias uma representação na
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados
Unidos, denunciando as péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre.
A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (26) pelo presidente em
exercício da Ajuris, juiz Eugênio Couto Terra.
De acordo com Eugênio Terra, o
prazo de 90 dias dado ao governo gaúcho para promover melhorias na casa
prisional se esgotou e nenhuma providência concreta foi tomada para resolver a
situação da penitenciária, considerada a pior do país. “Houve algumas
manifestações do Estado, mas até agora apenas medidas insuficientes e pouco
efetivas”, diz ele.
O juiz explica também que o
documento deve reunir provas da violação aos direitos humanos nas galerias do
presídio. Para isso, serão enviadas à CIDH imagens, fotografias e depoimentos
de profissionais ligados ao trabalho no Central, como promotores de Justiça e
líderes da Pastoral Carcerária.
A expectativa é de que a
comissão, ligada a Organização dos Estados Americanos (OEA), tome medidas que
possam, de fato, resultar em melhorias na casa prisional. Uma delas, por
exemplo, será chamar o governo brasileiro para um ajuste de compromisso.
A situação do Presídio Central
vem sendo relatada há muitos anos pela imprensa. No final de abril, as imagens
gravadas nas galerias e as fotografias feitas durante uma inspeção da Justiça
chocaram o país. Na época, as 10 galerias abrigavam 4,6 mil presos condenados e
ainda aguardando julgamento. Hoje o número é de 4.389 presos.
Segundo o diretor do Presídio
Central, tenente-coronel Leandro Santiago, a redução se deve a dois fatores: a
progressão de regime dos detentos que passam a cumprir penas em cadeias de
regime semiaberto e a medida judicial que proíbe a permanência de novos
condenados por mais de 24 horas no Central.
Cozinha nova ainda não está
funcionando
Prevista para ser concluída no
dia 15 de maio, a nova cozinha do Presídio Central ainda não está funcionando.
A reforma, que faz parte do pacote de reformas sob responsabilidade da
Secretaria de Obras do Estado, está atrasada, denunciou o Ministério Público.
Segundo o diretor do presídio,
houve problemas com o encanamento e a inauguração da cozinha está atrasada. Um
novo teste deve ser feito na próxima terça-feira (31). Só depois disso é que os
engenheiros decidirão se há condições de funcionamento.
Enquanto a nova cozinha não fica
pronta, os presos continuam usando o espaço antigo, onde o lixo fica espalhado
pelo chão e os canos estão vazando. As condições de higiene da cozinha também
estão sendo relatadas no documento que será enviado aos Estados Unidos.
A transferência de apenados do
Central para outras cadeias também caminha a passos lentos. Segundo o diretor
da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), as obras de ampliação
das penitenciárias de Charqueadas e Montenegro ainda não foram entregues. A
obra de Arroio dos Ratos já foi encerrada, mas os presos só deverão ser
transferidos para lá a partir de setembro. O prédio está em período de testes
de segurança.
Na próxima quinta (02), um
seminário vai reunir representantes de entidades, imprensa e presos em um salão
dentro do complexo do Presídio Central. Em debate, estará o sistema prisional
do Estado e alternativas para transformação dessa realidade. Vinte presos
também participarão do encontro, que será aberto ao público.
Fonte: Site G1
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