Denunciados nove por fraude de licitação para saneamento em São Luiz Gonzaga

Promotora de Justiça Dinamárcia

Após investigação conjunta entre a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, o Ministério Público denunciou nove pessoas pela fraude em uma licitação para o saneamento básico naquela cidade. Os crimes cometidos são formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação, fraude à licitação e concussão.

Foram denunciadas três pessoas do consórcio Nova Missão, dois funcionários da empresa responsável pela assessoria ambiental e jurídica da licitação para a Prefeitura e quatro integrantes das empresas que participaram da licitação de forma direcionada e combinada com três pessoas ligadas à administração municipal à época dos fatos.

O CASO

Entre os meses de abril de 2008 e julho de 2012, os denunciados se associaram em quadrilha para fraudar a licitação dos serviços de fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto em São Luiz Gonzaga. No período em que os crimes mencionados foram praticados, desde o primeiro contato pessoal em cidades de Santa Catarina, em abril de 2008, até o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, em julho de 2012, os denunciados reuniram-se pessoalmente ou mantiveram contatos eletrônicos e por telefone, sempre com a convergente finalidade de que o Consórcio Nova Missão, mediante o oferecimento ou solicitação de vantagens indevidas aos administradores municipais, fosse o vencedor da concessão.

Para que a fraude ocorresse, houve oferecimento de propina por diversas vezes, inclusive para servidores municipais responsáveis pelos trâmites licitatórios, e oferta de auxílio financeiro em campanhas eleitorais. Além disso, um dos integrantes da administração exigia parte do salário de pelo menos um funcionário público municipal, caracterizando o crime de concussão.

Assinam a denúncia os Promotores de Justiça de São Luiz Gonzaga, Dinamárcia Maciel de Oliveira e Belmiro Pedro Marx Welter, além do Promotor de Justiça da Especializada Criminal, Flávio Duarte.

Fonte: Site do MPRS