O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) vai enviar um ofício em que solicita informações à
Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) para acompanhar as
circunstâncias que levaram à morte de Bianca Conceição dos Santos, de 27 anos,
na Unidade Prisional de Catalão, no sul de Goiás, no último domingo (13/1). A
jovem, que estava grávida de dois meses, morreu no presídio onde foi visitar o
marido que está preso.
Segundo agentes penitenciários, Bianca teria engolido um
embrulho com droga durante o procedimento de revista. A versão é contestada por
familiares da vítima, que dizem que a jovem teria sido agredida durante a
vistoria que antecede a visita aos presos. A mãe da jovem, Sônia Maria da
Conceição, diz que a filha estava com um pé e o nariz quebrados, com o rosto
roxo e vários hematomas pelo corpo.
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| Juiz Luciano Losekann - Agência CNJ |
“É preciso aguardar o final das investigações. Só após a
perícia é possível concluir se a morte foi por asfixia ou em decorrência das
eventuais lesões citadas pela família. Vamos acompanhar tudo”, declarou nesta
manhã o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann.
Desde julho de 2012, as pessoas que visitam unidades
prisionais de Goiás são revistadas com base em novos procedimentos. A AGSEP
publicou uma portaria em que regulamenta os procedimentos de revista e de
entrada de visitantes nos estabelecimentos carcerários, com ênfase no respeito
aos direitos humanos.
A medida atendeu às recomendações do CNJ e do Ministério
Público de Goiás, que consideraram vexatórios os métodos anteriormente
adotados, conforme denúncias feitas pelo promotor de Justiça de Goiás Haroldo
Caetano, que, na ocasião, entregou um vídeo com flagrantes da situação.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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