Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde
grande história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu
13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia
foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em Biologia –
Licenciatura, ao sair do regime fechado, Josué [nome fictício] não perdeu tempo
e se matriculou em novo curso superior, agora de Gestão Ambiental, atividade
que concilia com o trabalho na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Agora estou me preparando para concurso público”, contou otimista.
Assim como Josué, outros 11 detentos dos 26 que trabalham no
STF estão cursando uma faculdade. “O estímulo ao estudo é uma das nossas
prioridades aqui”, afirmou o chefe da Divisão de Responsabilidade Social do
Supremo, Daniel Teles. Segundo ele, o órgão já contou com 50% de seus educandos
cursando o ensino superior.
O estudo, além de contribuir para a reintegração social e no
mercado de trabalho dos detentos, funciona como fator a ser considerado no
cálculo de remição de pena, conforme prevê a Lei Federal n. 12.433, de 29 de
junho de 2011. Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a edição de
uma recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação das medidas
previstas na legislação. A ideia é uniformizar os critérios adotados pelos
magistrados da esfera da execução penal no momento da concessão de benefícios,
já que poucos estados consideram como requisitos a leitura, o estudo solitário
e a participação em atividades educacionais complementares.
Condenado a 33 anos, Camilo [nome fictício], hoje com 35
anos de idade, conseguiu remição da pena graças aos estudos e ao trabalho
enquanto estava no regime fechado, onde ficou por cinco anos. Há seis meses ele
está no regime aberto e, além de trabalhar no STF, faz um curso universitário.
Em um semestre estará formado em Sistema de Informação e calcula que já terá
concluído o cumprimento de sua pena. Camilo conta que, no STF, recebe todo o
incentivo necessário para seguir uma nova vida. “Quando eu pedi para trabalhar
na informática, o chefe da seção me aceitou de boa porque eu estudo isso, e lá
eu posso aplicar o que aprendo”, contou. Para incentivar o aprimoramento
profissional dos rapazes, Daniel Teles disse que procura lotar os que fazem
faculdade em seções onde podem pôr em prática o que estão aprendendo em sala de
aula.
Exemplo – Apesar das experiências bem-sucedidas, Josué conta
que ele e seus colegas precisaram de muita dedicação para superar as
dificuldades. “Lá na prisão é muito mais fácil de o cara se perder. É preciso
ter muita vontade para ter outra vida e, quando a gente tem uma chance como
essa aqui, tem que agarrar com tudo para mostrar para todo mundo que a nossa
vida pode ser diferente, sim”, afirmou.
Camilo e Josué também têm em comum a paternidade e, em
relação aos filhos, o anseio é o mesmo: ser um pai exemplar. E acreditam que só
estudando podem conseguir isso. “Quando eu for aprovado num concurso público,
aí sim minha menina vai ficar muito orgulhosa de mim”, diz Josué, pai de uma
adolescente de 13 anos.
Começar de Novo – A oportunidade de ressocialização dada pelo
STF aos 26 detentos que trabalham atualmente no órgão segue a política
preconizada pelo CNJ, por meio do programa Começar de Novo. Lançado em outubro
de 2009, o programa foi instituído pela Portaria CNJ n. 96 e tem o objetivo de
conscientizar a sociedade de que a prevenção da reincidência criminal passa
pela oferta de oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho
para detentos e ex-detentos.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, avalia que uma das ações mais eficazes
para a ressocialização de detentos se dá por meio da oportunidade de trabalho.
“Temos muitos exemplos bem-sucedidos no Brasil e, se você observar as políticas
carcerárias de países de primeiro mundo, todas apregoam a ressocialização por
meio de atividade profissional, ocupando o preso, e muitas vezes, dando a ele a
chance de ter uma profissão, coisa que ele não tinha antes”, ressaltou Losekann.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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