Ao presidir uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, o ministro
disse que juízes têm relações promíscuas com advogados.
A Ordem dos Advogados do Brasil e
entidades de juízes e magistrados criticaram declarações desta terça-feira (19)
do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ao presidir uma sessão do Conselho
Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa disse que juízes têm relações
promíscuas com advogados.
O Conselho Nacional de Justiça
analisava o processo de aposentadoria compulsória do juiz João Borges de Souza
Filho, do Piauí, acusado de dar decisões favoráveis a advogados em troca de
benefícios. O desembargador Tourinho Neto, relator do caso, defendeu o juiz. Disse
que ele foi apenas negligente, mas que isso não era motivo para aposentá-lo.
“Se formos fazer isso, senhor
presidente, quantos juízes nós teríamos que colocar para fora? Quantos
ministros nós teríamos que colocar para fora?”, questionou Tourinho.
No debate que se seguiu, o
presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou a relação entre juízes e
advogados.
Barbosa: Esse conluio entre
juízes e advogados é o que há de mais pernicioso.
Tourinho: Mas não houve conluio,
presidente.
Barbosa: Não estou dizendo que
neste caso tenha havido, não.
Tourinho: Mas tem, sim. Eu sei
que tem.
Barbosa: Mas nós sabemos.
Decisões graciosas.
Tourinho: Tem.
Barbosa: Condescendentes,
absolutamente fora das regras.
A maioria dos conselheiros
decidiu aposentar o Juiz João Borges de Souza Filho.
As declarações do presidente do
Supremo provocaram reações de três entidades representativas de juízes e da
Ordem dos Advogados do Brasil. Todas criticaram o que consideraram afirmações
genéricas de Joaquim Barbosa, e disseram que se algum profissional atua de
forma indevida, deve ser denunciado.
Nesta quarta, em Brasília, a
Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a Associação dos Juízes Federais e
com a Associação dos Magistrados Brasileiros. Em nota, a AMB afirmou que
eventuais desvios não podem servir de base para declarações maldosas. O
presidente da Ajufe, Nino Toldo, cobrou equilíbrio do presidente do Supremo.
“O que nós desejamos é que haja
prudência nas afirmações, porque a prudência, a serenidade, o equilíbrio são
pressupostos do exercício da magistratura e, por conseguinte, do presidente do
Supremo, que é o maior representante de todo o poder judiciário brasileiro”,
disse o presidente da Ajufe.
O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, concordou com as críticas feitas por Joaquim Barbosa. “Foi dito
num contexto de julgamento de procedimentos contra magistrados. Tenho certeza
que não houve intenção de generalização.”
Joaquim Barbosa não quis se
pronunciar.
Fonte: Jornal Nacional
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