Um problema técnico inviabilizou controle de detentos do regime aberto no último domingo.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) alcançou, na sexta feira(10) o número de 92 apenados sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, após registro de pane no último final de semana.
Segundo a Susepe, chips de telefonia móvel, instalados nos aparelhos, ficaram sem sinal no domingo, o que inviabilizou o controle dos detentos. Fugas, contudo, não ocorreram, apesar da falha que atingiu os equipamentos, menos de duas semanas depois do início da implementação da tecnologia.
Em Porto Alegre, por exemplo, há um acordo entre o Poder Judiciário e os apenados dos regimes aberto com tornozeleiras - que antes precisavam dormir em albergues - para que eles não deixem os limites do município. "O problema já foi solucionado com as trocas dos chips", garantiu o superintendente-adjunto do órgao, Afonso Auler.
Nesta semana, a Susepe também foi informada que um detento monitorado por tornozeleiras foi esfaqueado supostamente ao ser assaltado em Porto Alegre. O apenado recebe atendimento no HPS e, conforme Auler, não houve prejuízos para o equipamento.
A meta do governo gaúcho é de que, ainda neste ano, 200 presos do regime aberto estejam com as tornozeleiras eletrônicas. Os últimos que receberam os equipamentos foram detentos do albergue de Gravataí.
Todos os aparelhos usados até agora foram alugados por R$ 550 por mês através de contratos emergencias, sem processo de licitação - já que o Estado convivia com a possibilidade de interdições em albergues superlotados na região Metropolitana.
Compra de tornozeleiras é suspensa
Um edital para compra através de processo licitatório foi suspenso, nesta semana, pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Um mandado de segurança foi impetrado pela empresa Spacecom Monitoramento, sob a alegação de que a modalidade pregão eletrônico é incompatível com o objeto a ser licitado. A companhia ainda argumentou que não pôde participar do processo, mesmo tendo vencido uma licitação por preço e técnica, em São Paulo.
(Fonte: Site Clóvis Duarte)
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