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terça-feira, setembro 14

Problemas e contradições no Presídio Central

Com 5.091 apenados, número 173% acima da lotação prevista, presídio da Capital tem áreas desocupadas por falta de obras


O Presídio Central de Porto Alegre é cenário de uma contradição alarmante. Conhecido como a pior prisão do Brasil pela superlotação, tem, ao mesmo tempo, áreas desocupadas por falta de obras de manutenção, as quais poderiam abrigar 376 presos.

Na última quinta-feira, o presídio atingiu a marca histórica de 5.091 apenados. São 3.228 presos a mais do que a capacidade ou 173% acima da lotação prevista. Nenhuma cadeia do país tem tantos presos quanto o Central.

Os números indicam que o espaço estimado para um preso é ocupado por até três detentos. Mas, curiosamente, ao lado dos pavilhões onde os presos são amontoados existem lugares sem ocupação. A terceira galeria do pavilhão C está fechada há quase dois anos. No andar seria possível acomodar até 250 presos, mas ali é a estrutura que está condenada e quem ocupa as celas são mosquitos, ratos e baratas.

Sucessivos motins, quebra-quebra e incêndios protagonizados por apenados destruíram tudo o que tinha lá dentro: grades, portas, janelas, camas, louças, rede hidráulica e elétrica. E as paredes mais parecem um queijo suíço de tantos buracos camuflados, esconderijos para armas, drogas e celulares. Mesmo passando por algumas reformas nesse período, elas foram insuficientes, e a precariedade do pavilhão tornou impossível a ocupação por presos. A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a interdição do pavilhão em novembro de 2008.

Outro exemplo de celas vazias é o Pavilhão J. Inaugurado com outros três (G, H e I), em dezembro de 2008, os pavilhões serviram de argumento pelo governo para rebater cobranças do Judiciário, que ameaçava uma interdição no Estado por causa da crise prisional. No mês seguinte, o pavilhão J era o único dos quatro em boas condições. Mas 15 dias após, o J foi alvo de um motim. Apenados destruíram mesas e bancos do refeitório. No Natal passado, 120 foragidos do semiaberto, que estavam ali porque tinham sido recapturados e esperavam por eventual retorno para albergues, organizaram um badernaço, entortando grades, quebrando paredes, camas de concreto, banheiros e redes de esgoto.

Desde janeiro, o MP já remeteu três ofícios à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) questionando a recuperação do Pavilhão J. A resposta foi de que o problemas está sendo resolvido.

– As providências precisam ser mais céleres – observa o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Fiscalização dos Presídios.

Por outro lado, a Penitenciária Modulada de Charqueadas, que poderia desafogar o Central, também tem carências, e não se constitui, por isso, uma  alternativa.
(Fonte: Zero Hora)

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