A juiza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal de Júri de Contagem, região metroplitana de Belo Horizonte, proferiu decisão de pronúncia, hoje (17) contra Bruno Fernandes, Luiz Henrique Romão - o Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola. Todos deverão ir a júri popular pelo homicídio e ocultação de cadáver da vítima Eliza Samúdio. Além disso, Bruno, Macarrão e Sérgio também deverão responder pelo sequestro da jovem. Todos eles deverão continuar presos.
Os outros quatro réus - Dayanne Souza, Fernanda de Castro, Elenilson da Silva e Wemerson Marques também vão a júri popular, pelo sequestro da jovem., mas responderão ao processo em liberdade.
Desta sentença de pronúncia cabe recurso em sentido estrito para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não há, portanto, data para o julgamento.
Na tipificação dos fatos, Bruno, Macarrão e Sérgio vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver - Artigos 121, parágrafo segundo, incisos I, III e IV, c/c Art. 148 e Art. 211, todos do Código Penal Brasileiro). O ex-policial, conhecido como Bola, responderá por dois crimes: homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima - art. 121, parágrafo segundo, incisos III e IV) e ocultação de cadáver (art. 211).
Dayanne de Souza, Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva, Wemerson Marques vão a júri popular por sequestro e cárcere privado (artigos 148 e 211 do CPB). Segundo a sentença de pronúncia, eles ainda responderão pelo sequestro do filho de Eliza. Mesmo que esses fatos não se constituam crimes dolosos contra a vida - o que afastaria, em tese, a competência do júri - todos serão julgados pelo Tribunal popular porque os delitos praticados são conexos com o de homicídio que vitimou Eliza Samúdio.
Um único acusado, Flávio Caetano Araújo, foi impronunciado, e absolvido das acusações.
(Com informações do Site G1)
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