A juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi, condenou José Augusto de Souza Filho, morador de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a oito anos e meio de prisão pelos crimes de armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico infantil pela internet. A investigação encontrou na casa do acusado diversos materiais de pedofilia, como fotos e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo entre si ou com maiores.
Em março de 2009, no site de relacionamentos Orkut, foi criado um perfil com conteúdo pornográfico infantil sob o nome "Milena Ravel". O Google, empresa responsável pela rede, comunicou então a existência da página ao Ministério Público Federal (MPF). Isso levou à denúncia feita pelos procuradores da República integrantes do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-Juvenil pela Internet. Posteriormente, investigações confirmaram que o material era oriundo do computador de Souza Filho, que teve a casa em revistada após mandado de busca e apreensão.
Em sua casa, além do material postado no perfil falso, foram encontrados históricos de conversas pelo serviço de mensagens instantâneas MSN, nas quais ele repassava as imagens para usuários que falavam até mesmo em alemão e árabe. Para evitar ser descoberto, Souza Filho cadastrou inúmeros endereços de e-mail para utilizar o bate-papo.
O acusado muitas vezes se passava por menor para aliciar crianças e adolescentes no serviço de bate-papo. A defesa do acusado, preso em flagrante desde a busca na sua residência, em julho de 2010, alegou que ele não sabia sequer deletar as imagens do computador. Porém, a desenvoltura com que ele usava ferramentas como o Orkut e o MSN, e a imensa quantidade de fotos e vídeos encontrados em seu computador, foram usadas pela Justiça para provar o contrário e condená-lo.
"O MPF reconhece a importância dessa sentença exemplar para que a sociedade saiba que pessoas que praticam tais crimes deploráveis não ficam impunes", diz a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, uma das integrantes do grupo que denunciou o crime.
Conscientização
Para combater a pornografia infanto-juvenil e orientar educadores sobre os perigos da internet, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) realiza, no dia 25 de março, a oficina "Promovendo o uso responsável e seguro da Internet". Cerca de 100 escolas municipais e 50 coordenadores pedagógicos de escolas integrantes do Projeto Amigos da Escola debaterão temas como o aliciamento online, a difusão de pornografia infanto-juvenil e o cyberbullying.
Fonte: Site do Terra
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