Programa estadual de assistência a testemunhas se recusou a incluir servente que depôs contra atirador, em Porto Alegre.
Em julgamento na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, um servente de obras deu um corajoso depoimento: – Foi ele quem atirou em mim. Mas estou com medo. Vão me matar depois que eu sair daqui – disse, diante do réu. Vítima e principal testemunha do julgamento de um homem de 27 anos, condenado a 20 anos de prisão por duas tentativas de homicídio, o operário teve seu temor ampliado nas últimas semanas: foi negada sua inclusão no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege).
Desde então, o homem, a mulher e sete filhos estão “presos dentro de casa”, na tentativa de reduzir os riscos. Com antecedentes por ameaça, lesão corporal e uma condenação de nove anos por tentar matar uma pessoa em assalto, o réu é considerado um homem perigoso, mesmo preso, por ter supostas ligações com outros criminosos soltos. Esse perfil levou os promotores Eugênio Amorim e Lúcia Helena Callegari a se preocupar com a proteção da testemunha desde momentos após o júri, em 24 de fevereiro.
Na saída do Fórum Central, a testemunha foi escoltada pelo serviço de segurança do Ministério Público. Enquanto as providências do Protege não eram tomadas, PMs passaram a vigiar o casebre do servente na zona sul da Capital. Primeiro ficou uma viatura parada no portão, depois, policiais a pé se instalaram no pátio. Nesse meio tempo, o operário foi submetido a entrevistas no Protege, acreditando que tudo estava acertado.
Em 3 de março, a coordenação-geral do Protege encaminhou um ofício ao MP, informando a impossibilidade de incluir o operário no programa por falta de verba. A resposta indignou os promotores.
– A vítima é um trabalhador. Saiu do serviço para ir ao júri, com chinelo de dedos, cabelo e roupas sujas de tinta. O relato dele foi decisivo para condenar o réu. Pedimos proteção, e aí vem um ofício informando que não tem verba. Isso é inaceitável – reclama o promotor Eugênio Amorim.
Policiais deixaram de fazer segurança da família
A situação piorou desde então. No fim da semana passada, a dupla de PMs que fazia a segurança deixou de guarnecer a casa.
Esse não é um caso isolado que revela as dificuldades do Protege. Em janeiro, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação do Estado a pagar indenização à família de uma jovem de 19 anos, que se suicidou, mesmo sob os cuidados do Protege, em 2002. Ela havia denunciado um esquema de tráfico de drogas e prostituição no norte do Estado, e sofria ameaças.
Fonte: Jornal Zero Hora
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