A Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba elaborou, no final de 2010, o Projeto Paranaíba Segura, para combater de forma preventiva a crescente criminalidade no município, pretendendo instalar cerca de 70 câmeras de monitoramento nas vias públicas, prédios públicos, nos bairros mais violentos e nas entradas e saídas da cidade de Paranaíba.
O Promotor de Justiça e idealizador do projeto, Fábio Ianni Goldfinger, realizou junto às polícias, os levantamentos técnicos para definir os locais de instalação e a verificação de quais tipos de equipamentos deverão ser empregados. A partir desta coleta de dados, a proposta será encaminhada à Prefeitura Municipal, Governo Estadual, e empresas para a captação de recursos para a execução do projeto.
O Promotor de Justiça também vai apresentar um projeto de lei ao legislativo municipal para a captação de recursos do município mediante um convênio e para disciplinar o monitoramento por lei regulamentadora.
A primeira experiência do projeto foi em março de 2011, durante o “Carnaíba”, festa de carnaval da cidade, onde foram instaladas 03 câmeras e uma central de monitoramento, na avenida onde é realizada a festa. Conforme dados da polícia, as ocorrências diminuíram 40% em relação aos anos de 2009 e 2010, ainda que a cidade tenha recebido 20 mil foliões, número maior do que em outros anos.
Para o monitoramento utilizado no carnaval foi empregado o valor R$ 19.580,00. O Conselho de Cidadania e Segurança, que é gestor do projeto, irá prosseguir com o monitoramento da cidade, partindo para a instalação de mais de 10 câmeras de segurança na região central da cidade. Nesta etapa do projeto, as imagens serão direcionadas ao 13º Batalhão da Polícia Militar, para que os equipamentos possam auxiliar a Policia Militar a realizar o combate a criminalidade. O sistema de transmissão entre as câmeras e a central de monitoramento será através de cabos.
O investimento do Conselho de Cidadania e Segurança será em torno de R$ 86.000,00 para o monitoramento do centro da cidade e ainda para vigilância do 1º Distrito Policial com sete câmeras internas no prédio e da Casa do Albergado sendo uma câmera profissional na área externa e outra câmera interna. Ao todo serão instaladas mais 15 câmeras na cidade de Paranaíba.
Ainda não há a previsão da participação de convênios com a Administração Pública municipal ou estadual para o cumprimento desta etapa do projeto.
A terceira etapa do Projeto Paranaíba Segura prevê a instalação de mais 55 câmeras pela cidade, inclusive nas entradas e saídas. As demais localidades distantes da central deverão receber o monitoramento à distância usando a tecnologia, via internet ou via rádio. Essas tecnologias, segundo o parecer do Promotor de Justiça, possuem um custo alto, por isso a escolha inicial de utilizar um sistema via cabo.
O custo do projeto inicialmente fixado em mais um milhão de reais poderá ser reduzido, dependendo da variação do tipo de câmera utilizado para o monitoramento, o local de instalação e a tecnologia empregada, por isso o orçamento total será fixado e apresentado, de acordo com os pontos a serem instalados.
Fonte: Ministério Público do Mato Grosso do Sul
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