Crime da Rota do Sol: réu soma trinta e quatro anos de condenação

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou na quarta-feira (29) o caminhoneiro Fabiano Costa de Lima a 34 anos e onze meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista Márcia Nascimento Gomes. O crime ocorreu em 27 de abril de 2009, no km 45 da Rota do Sol.

O réu não terá direito de apelar em liberdade. O júri - que durou das 9h às 18h15 foi presidido pelo juiz Felipe Keunecke de Oliveira.

O processo penal tramitou inicialmente na comarca de Terra de Areia, onde residia o acusado. No dia 24 de fevereiro deste ano, a 2ª Câmara Criminal do TJRS concedeu o desaforamento (mudança de foro do julgamento para Porto Alegre), a pedido do Ministério Público, devido à preocupação quanto à imparcialidade dos jurados.

O MP-RS sustentou que "os possíveis integrantes do júri não atenderiam ao requisito de imparcialidade". O pedido da promotoria se baseiu em informações de que a família do réu promovera uma rifa para auxiliar no pagamento dos advogados de defesa, além de promover uma espécie de “campanha política” pela absolvição do caminhoneiro.

O promotor de Justiça Márcio Carvalho explicou na época que "Terra de Areia é um município de pouco mais de 9 mil habitantes; é uma cidade muito pequena, onde todos se conhecem e os moradores, em geral, simpatizam com a família do réu". (Procs. nºs 21100427218, de Porto Alegre; e  20900003929 de Terra de Areia).

Como foi o  crime

No dia do crime, por volta das 12h, Fabiano de Lima trafegava em seu caminhão pela Rota do Sol, sentido Itati/São Francisco de Paula, quando passou a seguir a vítima, que dirigia no mesmo sentido, até encurralá-la junto a um guard-rail da rodovia.

Moradora de Tores, Márcia dirigindo seu automóvel rumava onde exercia atividades profissionais.  A dentista teria tentado manobrar o automóvel para fugir, dando marcha ré, mas foi rendida mediante violência e emprego de arma.

Usuários da rodovia presenciaram parcialmente a abordagem, imaginando que se tratasse de um assalto. A BM teria sido avisada por telefone, mas nenhuma providência prática foi tomada.

Enquanto isso, a dentista Márcia Gomes foi amarrada a uma árvore, ficando totalmente imobilizada. Ela foi submetida a sexo vaginal e anal e espancada com golpes provavelmente de um facão, no rosto, pescoço, tórax, membros posteriores e inferiores, nádegas e genitália externa.

Ao final, o réu enrolou uma corda no pescoço da dentista, dando diversas voltas que deixaram sulcos com oito milímetros de largura, asfixiando-a.

Em defesa, o caminhoneiro - que foi preso um mês depois e confessou o crime - narrou que ambos discutiram em decorrência do trânsito e que a vítima lhe agrediu com uma paulada na cabeça. Afirmou não se recordar dos acontecimentos posteriores, já que estava sob efeito contínuo de arrebite e cocaína. Alegou ausência de dolo e incapacidade momentânea em decorrência do uso de anfetaminas.

Há possibilidade de recurso.

Fonte: Site Espaço Vital