A Polícia Federal prendeu em flagrante delito, nesta quarta-feira, 06, um empresário de 43 anos, sócio administrador da empresa ADJ Indústria e Comércio de Fixadores Ortopédicos e Implantes LTDA., que mantinha em estoque, para venda, produtos para implante ortopédico não homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
A Polícia Federal, com a participação da ANVISA, realizou em outubro de 2007 uma operação policial denominada Metalose, abrangendo quatro estados, com a finalidade de coibir a adulteração de próteses ortopédicas, bem como a sua fabricação de forma irregular. Em decorrência, além das prisões e apreensões então realizadas, diversas investigações foram iniciadas sobre o assunto.
No final de abril deste ano foram apreendidos, em uma empresa em São Paulo, parafusos ortopédicos que haviam sido adquiridos da empresa campineira, pelo que a ANVISA programou atividade de fiscalização em empresas da região.
A fiscalização contou com a participação da Polícia Federal e se desenvolveu nos dias 06 e 07 deste mês, quando foram realizadas vistorias em duas empresas na região de Campinas, sendo que apenas na primeira foram encontrados produtos irregulares.
Parafusos com a mesma embalagem daqueles encontrados em São Paulo foram localizados e apreendidos na empresa ADJ Indústria e Comercio de Fixadores Ortopédicos e Implantes LTDA, situada no Jardim das Bandeiras II, em Campinas, obtendo-se assim fortes indícios que a empresa os comercializava. No local foi também encontrado um livro com registro de vendas com nota e vendas sem nota desses e de outros produtos.
O responsável pela empresa alegou que os parafusos haviam sido trazidos para a empresa por um equatoriano, que propôs a atuação da empresa para sua homologação e comercialização. O acusado disse que recusou a proposta e solicitou que o equatoriano recolhesse os produtos trazidos, fato que até então não havia ocorrido.
O acusado responderá pelo crime de Falsificação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e, se condenado, está sujeito a penas que variam de 10 a 15 anos de reclusão, e multa. O preso foi recolhido à Cadeia Pública do 2º DP de Campinas, à disposição da Justiça Federal. E o material apreendido será analisado pela perícia, que irá apurar a extensão do seu potencial lesivo.
Fonte: Site do DPF
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