Um casal foi preso por estupro na sexta-feira (19) no município de Massaranduba (SC).
A vítima era uma adolescente de 15 anos, filha de C.A.A., 37 anos. O homem, O.E.D. , também de 37 anos, era seu padrasto.
Segundo a polícia, a informação sobre o abuso sexual foi fornecida há cerca de 15 dias, quando a adolescente relatou o caso ao Conselho Tutelar. Conforme seu depoimento, o padrasto abusava sexualmente dela, com consentimento da mãe. O crime ocorreu em cinco oportunidades, sendo a primeira vez em fevereiro deste ano.
A adolescente era instigada e, por vezes, forçada pela mãe a fazer sexo oral no padrasto. Em algumas oportunidades, conforme relato da vítima, a mãe pedia para ela tomar banho junto com o padrasto, consentindo que ele praticasse atos libidinosos com ela.
O casal, ainda, praticava sexo e assistia a filme com conteúdo pornográfico na frente da filha e de seu namorado, com a intenção de estimular ambos a iniciar uma orgia. Na casa ainda morava a filha mais nova de C.A.A., fruto de um terceiro relacionamento.
A Polícia Civil apura se ela também era alvo do desejo sexual do casal. A prisão preventiva foi deferida pelo juiz local e o casal foi encaminhado para o Presídio de Jaraguá do Sul.
Fonte: Site Espaço Vital
Comentário meu: O estupro, nesse caso, é qualificado por ser a vítima adolescente de 15 anos de idade, sujeitando os agentes à pena de 08 a 12 anos de reclusão (artigo 213, parágrafo primeiro). Além disso, é figura majorada de quarta parte, por ser praticada em concurso de agentes (artigo 226, I) e de metade por serem os agentes ascendente e padrasto da vítima (artigo 226, II).
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