O relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta o deputado federal pelo Partido Progressita, José Otávio Germano, como o pivô da fraude de R$ 44 milhões do Detran gaúcho, descoberta pela Operação Rodin, da Polícia Federal, em 2007. Para tanto, o procurador Roberto Gurgel entendeu que a movimentação bancária de Germano, que teria R$ 1,2 milhão em conta somente naquele ano, era muito superior ao esperado à de um parlamentar. Os dados são de uma resposta a um ofício do Ministério Público Federal de Santa Maria à Receita Federal.
No entanto, o advogado do deputado garante que a informação foi obtida de forma ilegal, já que, por causa do foro privilegiado, qualquer investigação contra Germano deveria ser aprovada previamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo José Antônio Paganella Boschi, essa autorização não foi dada. De qualquer maneira, Boschi afirma que o contador do parlamentar tem um relatório dizendo que a Receita calculou o valor tendo como base o pagamento de CPMF, o antigo imposto sobre o cheque, e que José Otávio Germano estava, inclusive, no vermelho, mas não afirmou qual a quantia.
Sobre a afirmação de Gurgel de que José Otávio Germano é o pivô da fraude, Paganella Boschi diz que sequer houve desvio de dinheiro do Detran.
“Criou-se o mito de que houve fraude de R$ 40 milhões, quando na verdade não existe nenhuma perícia técnica, nenhuma informação fidedigna; o que existe é uma folha de papel com uns números feitos pelo assessor do procurador do Tribunal de Contas com os preços de carteiras de motoristas dos estados e deduzindo que haveria fraude nesse valor. Nós perguntamos no processo, pedimos que a Juíza (Simone Barbisan Fortes) que perguntasse ao Tribunal de Contas se esse era o valor oficial, e também pedimos ao Supremo Tribunal Federal uma perícia”, explica.
Outra alegação de Gurgel para que Germano seja o pivô é porque ele foi o responsável, enquanto secretário Estadual da Segurança, pela troca da Fundação Carlos Chagas pela Fatec, ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas como a Pensant, que deu origem ao nome da operação da Polícia Federal. Isso contrariava o contrato de licitação.
O processo na Justiça Federal de Santa Maria está ainda na fase de audiência das últimas testemunhas por carta-precatório. Depois, deve abrir o processo de defesa prévia dos denunciados. No total, entre empresas e pessoas físicas, são 46 réus.
Para o advogado de José Otávio Germano, essa demora gera um clima de insatisfação entre os envolvidos.
“Naturalmente cria-se um clima terrível, pesado contra os acusados, porque os meses e anos passam, não temos solução do caso. E todos os dias vemos manchetes tendo ele como responsável por uma grande fraude”, reclama.
Paganella Boschi diz que tem um documento vindo da própria Polícia Federal de que as investigações foram ilegais. Sobre as escutas feitas durante a Operação Rodin, o advogado fala que tudo é uma mera questão de interpretação.
“Disseram que o irmão dele iria passar no escritório para pegar dinheiro, porque ele fala em fotos. Ou seja, dizem que ele vai pegar dinheiro, e não fotos, deixado para o José Otávio, quando na verdade o irmão, o Buti (Luiz Paulo 'Buti' Fernando), foi pegar as fotos do casamento, que tinha acontecido 15 dias antes”, relata.
Ele dá outro exemplo de uma interpretação supostamente equivocada, que foi tratada como uma negociação de propina.
“Há um telefonema em que o deputado fala do número 70, ou 71. Eu tenho um documento fornecido pelo Grêmio dando a prova material daquilo que ele sempre disse: que era o número de pessoas na fila de votação dos inscritos para a eleição do Grêmio”, ressalta.
Diversas escutas feitas pela Polícia Federal envolviam gravações entre José Otávio Germano e o ex-diretor da CEEE do governo Yeda Crusius, Antônio Dorneu Maciel. Na conversa, segundo a polícia, eles citam o presidente do Tribunal de Contas do Estado da época, João Luís Vargas, conhecido entre eles como 'Barão', e falam sobre um encontro que, segundo as investigações, seria feito para a distribuição de propina.
Dorneu Maciel: Alô? O Barão te ligou?
José Otávio: não.
Dorneu Maciel: Tá te ligando...
José Otávio: Tá, não me ligou não. Espera aí que vou sair do ato do Turra. E como é que tu foi lá?
Dorneu Maciel: fui muito bem.
José Otávio: tá, depois tu me conta.
Em outra escuta, ele fala com o então presidente do Detran, Flávio Vaz Neto. Dessa conversa, surgiu um dos maiores jargões entre o meio político da época: Fala, liderança.
José Otávio: Alô?
Vaz Netto: e aí?
José Otávio: Fala liderança, você tá bem? Você se inteirou dos assuntos?
Vaz Netto: sim, me inteirei dos assuntos. Amanhã o outro está indo pra lá, já resolveu as questões que estavam sem solução. Vou ficar com uma questão recorrente que é o sujeito da Região Metropolitana que chegou aí agora e tá querendo contato. Só que tu podia me ajudar com o nosso amigo da São Chico aí?
Fonte: Site Rádio Guaíba
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