Acusado de comandar o assassinato de seis trabalhadores rurais, que foram executados após sessões de tortura, em 1985, no Pará, o fazendeiro Marlon Lopes Pidde ainda não foi a julgamento.
Ele passou 20 anos foragido da Justiça, usando documentos falsos, até ser detido pela Polícia Federal, em 2006. Após cinco anos e cinco meses de prisão preventiva, Pidde foi solto na semana passada, por decisão do STJ.
O tribunal considerou excessivo o tempo de detenção provisória, à espera da realização do júri. As informações são do jornal O Globo, em sua edição de sexta-feira (2), em matéria assinada pelo jornalisra Demétrio Weber.
Durante quatro anos e dois meses, o TJ do Pará analisou o pedido de desaforamento (transferência de local) do caso, feito pelo Ministério Público. O objetivo era assegurar que o julgamento fosse realizado em Belém e não em Marabá (PA). O Tribunal de Justiça paraense, porém, levou inicialmente mais de três anos para definir a transferência. Depois, mais um ano para julgar - e negar - os recursos apresentados pelo fazendeiro.
A demora levou a 5ª Turma do STJ a conceder habeas corpus ao fazendeiro no último dia 23 de agosto, por unanimidade. O ministro-relator, Gilson Dipp, reconheceu a gravidade das acusações e o fato de Pidde ter usado documentos falsos quando esteve foragido - ele foi detido na capital paulista. Mas destacou que a lentidão judicial foi excessiva, agravada pelo fato de que ocorreu após a denúncia criminal ter sido aceita pela Justiça.
A Comissão Pastoral da Terra em Marabá criticou a demora do TJ-PA. O advogado da pastoral, José Batista Afonso, que atua como assistente da acusação, disse que "a decisão do STJ é compreensível, mas não a lentidão do tribunal paraense".
Para o promotor Edson Augusto Cardoso de Souza, que atua em Belém, o desaforamento é fundamental para garantir a imparcialidade dos jurados e até mesmo do juiz, uma vez que o fazendeiro ainda teria influência na região. Ele disse estranhar a demora do TJ-PA. "Não se tratava de julgar se é culpado ou inocente; é apenas uma formalidade que não entra no mérito" - disse o promotor.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, disse desconhecer detalhes do caso. Falando em tese, ele afirmou que esse tipo de situação leva ao descrédito da Justiça. Ele defendeu a apuração do caso pelo Conselho Nacional de Justiça, para eventual punição dos responsáveis pela lentidão.
O STJ ainda julgará recurso da defesa contra o desaforamento para Belém. Mesmo que venha a ser condenado, o fazendeiro poderá esperar em liberdade até a decisão final sobre recursos que venham a ser apresentados a tribunais superiores. (HC nº 196566).
Fonte: Site Espaço Vital
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