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sábado, dezembro 3

Processo eletrônicos criminais: uma tendência


Foz do Iguaçu sediou, na semana passada, o  "Workshop sobre e-Proc Criminal", dirigido a magistrados federais da 4ª Região.

A palestra de encerramento , proferida ontem (2) ficou a cargo do desembargador federal Vilson Darós, que falou sobre o processo eletrônico da JF da Região Sul, implantado no ano de 2010, durante sua gestão como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O corregedor regional da JF, desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidiu a mesa.

Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 nos dias 01 e 02/12,  o evento iniciou  na sexta feira  com a fala do juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 2ª VF Criminal de Foz do Iguaçu,  sobre a "Lei nº 12.403/2011 - Prisão Provisória".

Ainda pela manhã, os "Princípios do processo eletrônico aplicáveis à jurisdição penal" foi o tema abordado pelo juiz do trabalho José Eduardo Chaves Júnior, auxiliar da Presidência do CNJ.

À tarde, após debate sobre os aspectos controvertidos da jurisdição criminal eletrônica e a definição de propostas de uniformização de procedimentos, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz coordenou a apresentação das conclusões dos grupos.

O encontro consolida uma tendência na justiça criminal: o aumento dos processos eletrônicos no âmbito da justiça penal. 

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