O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) denunciou à justiça quatro pessoas pelo desvio de ao menos R$ 5,5 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 2011. A servidora do Tribunal Márcia de Fátima Pereira e Silva, que confessou o crime, sua mãe, irmão e marido serão investigados por envolvimento no esquema fraudulento. Os quatro responderão pelo crime de peculato e, se condenados, poderão pegar até doze anos de prisão, além de multa.
Para o Ministério Público, o marido da servidora, José Ailton da Conceição, participou diretamente do esquema em pelo menos 39 transações, enquanto a mãe dela, Maria Pereira Braga, agiu em dez ocasiões e o irmão, Maurício Pereira, em duas. Eles receberam, respectivamente R$ 3,3 milhões, R$ 620 mil e R$ 251 mil. Os três disseram ao MPF que acreditavam que o dinheiro recebido era um empréstimo da servidora, mas o órgão considerou a versão insustentável.
Segundo investigações, a servidora realizou 95 transferências irregulares entre janeiro e novembro do ano passado. Márcia, que era responsável pela movimentação de contas judiciais do tribunal desde 2006, confeccionava e expedia ofícios falsos que determinavam as transferências a instituições financeiras.
A operação era feita do computador funcional privativo de Márcia. Nele, a servidora gerava uma numeração real no sistema do tribunal e os ofícios eram impressos sem serem gravados. Além de dar aparência de legalidade aos documentos, a operação impedia o registro da irregularidade.
Os envolvidos se passavam por procuradores das partes no registro, perito, arrematante ou parte beneficiária dos processos nos documentos de requisição das transferências feitas e recebiam os valores desviados nas contas pessoais. Uma série de transferêcias ainda permanecem em investigação, o que a polícia já sabe é que contas de fornecedores de produtos e serviços foram destino de algumas transferências e eles teriam recebido o dinheiro de boa-fé.
Fonte: Correio Braziliense
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