Ainda a questão da segurança dos magistrados: em Pernambuco, mais uma juíza marcada para morrer

As voltas com a tramitação de 3.400 processos no foro da cidade sertaneja de São José do Belmonte -  no qual, na última quinta-feira (19), faltava até água nas torneiras -, a juíza Fabíola Michele Muniz Mendes de Moura enfrenta outro problema na justiça: quer provar que realmente foi vítima de tentativa de homicídio por parte de três policiais militares que faziam sua própria segurança. Dois deles foram escalados para protegê-la mesmo tendo integrado um grupo de 19 PMs que respondem por crime de tortura em processo à época sob responsabilidade da juíza.

O inquérito contra os PMs foi arquivado, mas ela não se conformou. Diz que muita coisa está sem explicação e afirma que ainda corre risco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, porém, tem não concorda: não só lhe negou escolta como já quis aposentá-la, apesar da pouca idade: 35 anos. E tentou provar sua insanidade mental, submetendo-a a dois exames médicos. Mas os resultados mostraram que Fabíola está apta para exercer suas funções. As informações são do jornal O Globo, em sua edição de ontem (22), em matéria assinada pela jornalista Letícia Lins.

Até 2011, ela respondia pelo fórum de Tabira, a 405 quilômetros de Recife, no sertão do Pajeú. Lá, diz Fabíola, há muitos assassinatos que indicam a ação de grupos de extermínio. Na comarca, ela diz que recebia recados como: “diga à juíza que quem manda na cidade somos nós”.

Em abril de 2011, perto da audiência de instrução do processo contra policiais por tortura, e já sob proteção policial, a juíza e o seu marido, Gustavo Areias, afirmam que sofreram um atentado, durante abordagem na rodovia PE 292, onde os próprios seguranças - três PMs -  teriam tentado atirar no carro em que o casal viajava. O marido teria arrancado em alta velocidade e os dois escaparam do atentado.

Entre os três acusados responsáveis pela guarda, dois foram denunciados por tortura no processo que ela julgava. A Secretaria de Defesa Social reconheceu a falha de ter escalado policiais envolvidos numa investigação para a escolta da juíza. Mas, na Polícia Civil, o caso foi arquivado por falta de provas em agosto do ano passado. A partir de então, a juíza não teve mais escolta.

O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça, que em fevereiro referendou a decisão do TJ-PE, alegando que as provas dos autos “não permitem concluir” que ela “está sob grave ameaça”.

Para a magistrada, no entanto, houve parcialidade na condução do processo em Pernambuco, fato que terminou influindo na decisão desfavorável do CNJ. Notas taquigráficas do Conselho da Magistratura de Pernambuco mostram que os desembargadores ironizam sua imagem de “salvadora da pátria”, acusam-na de estar “fazendo escárnio” e de virar “motivo de chacota” por conta de sua preocupação com a própria segurança.

Afirmam, ainda, que a magistrada “precisa de tratamento” e que, por causa dela, “o tribunal está caindo no ridículo”. Segundo o então corregedor do TJ, desembargador Bartolomeu Bueno, o entendimento do Serviço de Inteligência é que não há necessidade de escolta. Ao jornal O Globo, ele ratificou que a juíza precisa de tratamento, apesar dos dois laudos em contrário.

O primeiro chegou a ser rejeitado pelo Conselho da Magistratura de Pernambuco. Não foi identificada “qualquer alteração de ordem emocional ou psíquica que a impeça de exercer atividades profissionais”.

A juíza afirma que o companheiro lhe dá apoio e segurança. Ela disse que os dois já gastaram mais de R$ 100 mil com blindagem de veículo, contratação de seguranças, advogados, cursos de tiro e até instalação de câmeras de segurança no foro de São José do Belmonte.

Fonte: Site Espaço Vital