Corrupção na cadeia I: presos compravam Saídas para o crime

Zero Hora publica nas páginas 32 a 34 da edição deste Domingo matéria dos jornalistas Carlos Etchichury e Pedro Moreira sobre a Corrupção em  prisões e albergues do Rio Grande do Sul. Reproduzimos, em quatro postagens distintas o que foi noticiado pelo Jornal. 

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Agentes penitenciários são suspeitos de cobrar pedágio para permitir que presos passassem o dia nas ruas, livres para assaltar e voltar ao entardecer

Suspeitos de integrar uma quadrilha, cinco agentes penitenciários estão proibidos pela Justiça, desde o dia 13 de abril, de trabalhar nas prisões e nos albergues do Rio Grande do Sul.

Denunciados pelo Ministério Público (MP) por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato, eles trabalhavam no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre. Coordenariam um esquema em que presos pagavam pedágio para passar o dia nas ruas assaltando e retornar ao entardecer.

Pelos escaninhos da Vara Criminal do Partenon, na Capital, tramita um documento que ajuda a compreender a dinâmica da criminalidade na Região Metropolitana. Detidos pela polícia e condenados pela Justiça, presos que deveriam cumprir pena sob a custódia do Estado, no regime semiaberto, tinham liberdade para deixar o Pio Buck.

Nos oito volumes do processo 001/2.11.01040155, horas de interceptação telefônica, cópias de atestados médicos supostamente frios e depoimentos detalhados de presos, agentes e familiares de detentos indicam uma rotina assustadora por trás dos muros do albergue. Após três anos de apuração, a investigação identificou, entre 2007 e 2008, presos que eram beneficiados com atestados médicos adulterados (fornecidos por um auxiliar de enfermagem), com listas de presença forjadas (providenciadas por agentes penitenciários) e com um convênio informal, firmado com Fundação da Brigada Militar, para que os reclusos trabalhassem em uma olaria em Alvorada.

Nas ruas, se não fossem flagrados, dificilmente seriam condenados pelos delitos cometidos enquanto deveriam estar confinados, mesmo se reconhecidos por foto pelas vítimas. Para todos os efeitos, teriam um trunfo nas mãos: um documento oficial, espécie de salvo-conduto, mostrando que estavam sob a guarda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no momento do crime.

Além dos funcionários públicos, o MP ofereceu denúncia contra um auxiliar de enfermagem, uma advogada e cinco presos – três detidos, um foragido e outro em liberdade.

Sindicância de 2008 não viu problemas

Uma das testemunhas ouvidas pelo MP contou, em depoimento, que apenados pagavam para serem inseridos entre aqueles que produziam tijolos:

– (...) saía (sic) 20 presos (do Pio Buck) e chegavam na olaria 15 (...) liberando os demais pelo caminho. Quem pagava ia embora e quem não pagava ia trabalhar (...) eram inúmeros os presos que saíam pagando R$ 50 pelo dia inteiro e R$ 20 se fosse apenas à tarde.

Malfeitos no Pio Buck foram tema de reportagens. Na série Corrupção nas Cadeias, publicada em abril de 2010, ZH contou a história de um agente penitenciário, preso em flagrante quando extorquia R$ 600 de um comerciante lotado no albergue.

– Não toleramos desvios de conduta, mas todas as pessoas têm o direito de ampla defesa – pondera Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe.

Em favor dos servidores da Susepe José Gonçalves, 60 anos, Paranaguá Leal Rodrigues, 54 anos, Paulo Henrique Paim Campos, 63 anos, Paulo Renato Vicente Macário, 57 anos, e Daniel Tadeu Medeiros Collar, 45 anos, há uma sindicância, instaurada em 2008, que apurou, em âmbito administrativo, os mesmos fatos. Nenhuma irregularidade foi constatada, e todos acabaram inocentados. Conforme Treiesleben, com as escutas telefônicas finalmente liberadas pela Justiça, um novo procedimento deve ser realizado.

A denúncia ainda não foi aceita pela Justiça. Sob análise da Vara Criminal do Partenon, os 12 suspeitos estão sendo notificados e terão direito a defesa prévia.

Fonte: Jornal Zero Hora