Assinale a alternativa correta:
a) aquele que desejando subtrair ossadas de uma funerária,
viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não
pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de
sepultura.
b) o crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não
admite co-autoria;
c) o homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade conduta,
permite a compensação de culpas;
d) há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a
influência de violenta emoção.
Comentário meu: questão controversa. Creio que o gabarito deverá ser o da letra 'a', mas há divergências. Nucci tem posição diversa sobre a hipótese contida na letra 'a'.
Comentário meu: questão controversa. Creio que o gabarito deverá ser o da letra 'a', mas há divergências. Nucci tem posição diversa sobre a hipótese contida na letra 'a'.
2 comentários:
Boa Tarde
Com relação a esta questão, fiquei na duvida sobre a possibilidade de a resposta certa ser a do homicídio privilegiado. Será que não caberia um recurso neste sentido?
Ao anônimo: não vejo chances nessa questão para recurso.A lei, no parágrafo primeiro do artigo 121 é expressa ao referir sobre o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima. Cometer crime sob influência de violenta emoção é atenuante genérica prevista no artigo 65.
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