Advogado apresentou o projeto em seminário sobre álcool e direção na
Capital
O advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de
Sistema Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
apresentou na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, uma proposta polêmica:
o fim do uso de bafômetro e a presença de médicos nas blitze de trânsito.
Januzzi participou do Fórum de Segurança no Trânsito -
Aspectos Jurídicos Relacionados ao Beber e Dirigir, promovido pelo Centro de
Pesquisa em Álcool e Drogas (Cepad) da UFRGS, com apoio do Ministério Público
Estadual.
Membro do movimento Não Foi Acidente, que usa a internet
para divulgar um abaixo-assinado que pede um endurecimento da legislação contra
o uso de álcool por motoristas, o advogado falou a ZH sobre a proposta.
Zero Hora — Por que o movimento Não Foi Acidente propõe a
substituição dos bafômetros por médicos nas blitze?
Maurício Januzzi — Porque, por lei, ninguém é obrigado a
produzir provas contra si próprio. É uma garantia constitucional. Isso permite
que a pessoa evite o bafômetro, mas não se aplicaria ao exame clínico, pois no
exame a produção da prova não depende do suspeito; é baseada no testemunho de
um terceiro. A legislação de hoje é ineficaz, gera impunidade. Com a presença
de médicos e exame clínico, a pessoa não poderia se recusar.
ZH — Pela sua proposta,
seria necessário colocar um médico em cada blitz?
Januzzi — O médico
poderia estar acompanhando a blitz ou de plantão em um hospital ou posto de
saúde. Neste caso, o suspeito seria levado até o médico para se submeter ao
exame.
ZH — Como está a repercussão
do abaixo-assinado que pede uma legislação mais rigorosa contra o álcool?
Januzzi — Precisamos
de 1,3 milhão de assinaturas para poder encaminhar o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular. Já temos 492 mil. A participação vem aumentando, na medida
em que o tema é divulgado.
ZH — Como está a
participação dos gaúchos no abaixo-assinado?
Januzzi — A
participação da Região Sul em geral está baixa. O apoio à proposta é maior no
Sudeste e em Brasília. Precisamos da ajuda dos gaúchos para levar adiante o
projeto.
ZH — O movimento Não
Foi Acidente já tem ou busca o apoio de parlamentares?
Januzzi — Não temos e
nem queremos. Esta é uma iniciativa popular, um projeto apartidário, que
precisa do apoio de toda a sociedade para dar certo.
Acesse a página do movimento Não Foi Acidente em http://naofoiacidente.org
Acesse a página do movimento Não Foi Acidente em http://naofoiacidente.org
Fonte: Site Jornal Zero Hora
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