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domingo, junho 3

Expedientes protelatórios dificultam combate à corrupção


O combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos. “Mas ainda há muito o que fazer”, afirmou sexta-feira (1º/06) o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União, em palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, os principais desafios no combate aos crimes contra a administração pública são a instituição do financiamento público de campanhas eleitorais, a maior profissionalização no serviço público e o enfrentamento ao excesso de expedientes protelatórios das investigações.

“O financiamento de campanha (pelo setor privado) é a principal causa de corrupção no Brasil e em outros países”, disse. Jorge Hage contou que se afastou da política – ele já foi prefeito de Salvador e deputado –, em 1990, por causa do sistema de financiamento de campanha eleitoral vigente no Brasil. “Sem o financiamento público era impossível para mim”, explicou. Na véspera, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que também participou do seminário, já havia denunciado o sistema como fonte de corrupção.

Parcerias – o ministro Jorge Hage explicou que a CGU estabeleceu parcerias com outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e CNJ, para somar esforços no combate à corrupção. “Nenhum órgão pode enfrentar sozinho a improbidade e a corrupção”, afirmou.

Ele apresentou um balanço das ações da CGU desde que a criação do órgão, em 2006. No total, foram realizadas 7.723 ações, que resultaram na punição de 3,7 mil servidores públicos – 3,1 mil deles foram punidos com demissão, destituição e cassação de aposentadoria. Segundo o ministro, a punição ideal para servidores em cargo de comissão é a destituição, que impede que o profissional desonesto volte a ocupar outro cargo público.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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