Apesar dos dias de folga,
magistrados continuaram estudando processo.
Suprema Corte começa a julgar
réus do caso na próxima quinta-feira (2)
Mesmo com direito a 30 dias de recesso durante julho, vários
dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal usaram o tempo livre para
trabalhar no processo do mensalão, que começa a ser julgado na próxima
quinta-feira (2).
 |
O presidente do STF, Carlos
Ayres Britto,
e o relatordo mensalão, Joaquim Barbosa,
repassam a
jornalistas, em junho,
calendário de julgamento
do processo (Foto: Carlos
Humberto/SCO/STF)
|
A expectativa gerada
em torno do caso obrigou os magistrados a alterarem suas rotinas para mergulhar
nas 50.389 páginas da ação que decidirá sobre a culpa ou inocência de 38 réus
suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de votos parlamentares
no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um ano em que a mais alta Corte do país analisou pautas
polêmicas, como a validade da Lei da Ficha Limpa e a legalidade do sistema de
cotas, cada um dos ministros do STF traçou cronogramas próprios para conseguir
esmiuçar o imenso volume de provas, relatórios e alegações produzidas ao longo
de sete anos de investigações.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que
entregou seu relatório em dezembro de 2011, usou os dias de folga para um
ajuste fino em seu voto. Depois de seis anos à frente da ação, Barbosa
aproveitou o mês para se distanciar dos holofotes: se isolou nos Estados Unidos
por quatro semanas para rever detalhes do caso, retornando ao Brasil só na
última quarta (25).
Com um problema crônico no quadril, o magistrado tem dado
uma atenção especial à saúde na derradeira etapa do mensalão. Mesmo às vésperas
do julgamento, Barbosa continua frequentando sessões de fisioterapia para
suportar a maratona de debates, que poderá se estender por mais de um mês, com
jornadas diárias de, pelo menos, cinco horas.
Poesia
Presidente do Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto foi
obrigado a conciliar no último mês a administração do tribunal, a organização
do julgamento e as demandas direcionadas à Corte no recesso com a elaboração de
seu voto. Com a agenda sobrecarregada, o magistrado contou com o suporte de
dois assessores jurídicos e um juiz auxiliar para analisar o processo.
Em julho, após suas caminhadas matinais e exercícios de
meditação, Ayres Britto tentava ficar em casa até o meio-dia concentrado no
estudo do processo. Outra precaução adotada pelo chefe do Judiciário para
tentar finalizar o exame do mensalão foi reduzir nas últimas três semanas os
compromissos oficiais do tribunal.
Apaixonado por poesias, o ministro não abandonou os versos e
estrofes nem mesmo com a pressão do julgamento que tem sido considerado o mais
importante dos 183 anos de história do STF. No fim de junho, um dia após o
início do recesso, Ayres Britto foi a um casamento em Brasília levando debaixo
do braço um livro do advogado e poeta brasileiro Manoel de Barros. Inspirado
com a cerimônia laica, realizada às margens do lago Paranoá, redigiu uma curta
poesia sob a copa de uma figueira.
Rotina
Outros ministros, no entanto, se impuseram uma rotina quase
espartana para avaliar o processo e elaborar os votos que serão apresentados a
partir do dia 15 de agosto, na segunda fase do julgamento.
A ministra Cármen Lúcia, que desde abril acumula suas
funções no STF com o comando do Tribunal Superior Eleitoral, começou a redigir
seu voto, em 2011, antes mesmo de Joaquim Barbosa concluir seu relatório.
Prevendo que sua gestão na Justiça Eleitoral poderia coincidir com a análise do
mensalão, a magistrada mineira decidiu adiantar o trabalho.
Durante mais de um ano, Cármen Lúcia dedicou uma média de
uma hora por semana para estudar o processo. Indicada para a Suprema Corte em
2006 por Lula, a juíza costuma acordar às 5h para analisar os processos sob sua
responsabilidade. Ex-aluna de um internato de Belo Horizonte, a ministra costuma
repetir aos colegas de trabalho que a experiência a ensinou a ser disciplinada
com o trabalho.
Segundo ministro mais novo no STF, o carioca Luiz Fux também
manteve uma rotina rígida para dissecar as milhares de páginas do processo nas
quatro semanas do recesso. O magistrado conta que dedicou, em julho, 10 horas
diárias para preparar seu voto.
Ao lado da família, em sua casa no Rio, Fux se obrigou a
acordar às 5h e redigir sua manifestação até o meio da manhã. Por volta das
10h, suspendia os trabalhos para correr e treinar jiu-jítsu. Depois do almoço,
retornava à apreciação do caso, estendendo-se até o início da noite sobre os
documentos.
O ministro estruturou seu voto em quatro capítulos,
divididos entre os fatos relatados pela Procuradoria-Geral da República, as
provas coletadas, a doutrina e a análise do esquema com base na legislação.
"A grande dificuldade desse processo é que os crimes noticiados são
extremamente complexos", ponderou o ministro.
Gabinete
Protagonista de um bate-boca público com o ex-presidente
Lula por conta do julgamento do mensalão em maio, o ministro Gilmar Mendes se
focou durante as férias nos ajustes de seu voto, iniciado tão logo Joaquim
Barbosa disponibilizou seu relatório.
Apesar do recesso, o magistrado compareceu ao Supremo quase
todos os dias nas últimas semanas. Segundo assessores, Mendes se sente à
vontade trabalhando em seu gabinete. Já nos momentos em que estava em casa,
demandava frequentemente que seus assessores o abastecessem com documentos do
mensalão.
Improviso
Há 22 anos no STF, o ministro Marco Aurélio Mello é um dos
raros magistrados que abriu mão de usar o recesso para analisar o processo que
irá julgar políticos influentes, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o
presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Antepenúltimo ministro a votar no julgamento, Marco Aurélio
afirma que pretende se manifestar de improviso diante dos colegas. "O
mensalão, para mim, é um processo como qualquer outro. Vamos aguardar para ver
o que o procurador-geral da República conseguiu demonstrar. A prova da culpa
cabe ao Ministério Público, e não à defesa", observou.
Fonte: Site G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário