O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir processo
administrativo disciplinar para apurar suposto assédio sexual cometido pelo
desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do TJ do Maranhão, contra a hoje juíza
Sheila Cunha, da comarca de Cururupu (MA).
A relatora do processo é a ministra-conselheira Eliana Calmon.
“Após o voto da relatora pela abertura de processo
administrativo disciplinar, no que foi acompanhada pelos conselheiros Carlos
Alberto, Neves Amorim, Silvio Rocha, Jefferson Kravchychyn, José Lúcio Munhoz,
Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio, Bruno Dantas
e Ayres Britto, pediu vista regimental o conselheiro Tourinho Neto”, diz o
despacho publicado no Diário do CNJ do dia 3 de agosto.
O desembargador Jaime Ferreira de Araújo foi denunciado ao
CNJ, por assédio sexual durante a realização das provas orais para o concurso
de juiz, em abril do ano passado.
Em conversa com a desembargadora Nelma Sarney, Sheila
relatou um convite do desembargador para "sair".
“Em conversa reservada, a senhora Sheila Silva narrou-me que
o desembargador teria lhe convidado para saírem juntos de forma acintosa e
inesperada”, escreveu a desembargadora, em maio de 2011, em denúncia formal à
presidência do TJ-MA e ao próprio CNJ.
O assédio chegou a ser gravado, pois as provas orais são
registradas em áudio. Num dos trechos, uma voz identificada como a de Jaime
Ferreira pede para que a mulher, que seria a então candidata Sheila Silva,
anote seu número de telefone.
“Eu te ligo ou você me liga?”, pergunta o homem. Em outro
trecho, ele questiona por que ela não teria atendido ao seu telefonema e
pergunta até quando ficará em São Luis, capital do Maranhão.
Detalhe: Sheila residia em Salvador (BA). Na gravação, ela
explica que ficaria no Maranhão até o dia seguinte, para pegar o resultado da
prova. Sabendo que o marido dela viajaria de volta para a Bahia, à tarde, a voz
masculina propõe: “Manda ele ir embora de manhã”.
No depoimento que prestou à corregedoria do CNJ, Sheila
conta como tudo ocorreu. “Como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois
dias de provas, passou o desembargador Jaime Ferreira a me perseguir de toda
forma”, disse ela, que chegou a ser desclassificada inicialmente.
Em sua defesa, o magistrado argumenta que Sheila não obteve
nota suficiente para aprovação no concurso, mesmo após o pedido de revisão.
Mas ela, atualmente, comanda a comarca de Cururupu, depois
de - por decorrência de um mandado de segurança que obteve - ter sido empossada
dia 12 de janeiro pelo atual presidente da Corte, desembargador Guerreiro
Júnior.
Fonte: Site Espaço Vital
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